Governo anuncia Plano Safra 2022/23 com R$ 340,8 bi

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023 que prevê R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao plano anterior.

Do total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%). Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.

A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado.

O próximo Plano Safra aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Para uso do LCA, foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.

Pequenos e médios produtores

Segundo o governo federal, os pequenos e médios produtores continuam sendo prioridade no Plano Safra. Para atingir esse objetivo houve aumento de 36% dos recursos para os pequenos produtores rurais. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Mas os juros passaram de 3% para 5% ao ano – produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade – e de 4,5% para 6% ao ano – os demais produtos.

Para o médio produtor, no âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano. No plano anterior a taxa era de 5,5%.

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Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano – anteriormente era de 7,5%. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.

Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas. 

Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.

Armazéns

O PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra. Para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, taxas de juros será de 7% ao ano, e de 8,5% ao ano, para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.