MS abre nova chamada para o PSA em fevereiro de 2026

A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) confirmou a abertura da segunda etapa do PSA conservação (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Bioma Pantanal), no dia 23 de fevereiro de 2026. O subprograma, voltado à Conservação e Valorização da Biodiversidade, financia produtores rurais que mantêm excedentes de vegetação nativa preservados, além das áreas obrigatórias por lei.

Nesta segunda chamada, poderão participar proprietários que não conseguiram se inscrever na primeira etapa. As regras permanecem as mesmas, incluindo a possibilidade de cancelamento de autorizações de supressão de vegetação nativa vigentes na data de abertura do edital, quando houver, sendo que o pagamento será referente ao exercício de 2026. 

O calendário oficial divulgado pela entidade prevê o seguinte cronograma:

• Inscrições – (23/02 até 06/04)
• Divulgação das inscrições deferidas – (16/04)
• Prazo final para recursos – (20/04)
• Avaliação das propriedades – (01/06)
• Resultado final – (15/06)
• Assinatura dos Termos de Adesão – (16/07)

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, afirmou que o programa fortalece a imagem de Mato Grosso do Sul como referência nacional em sustentabilidade e políticas inovadoras. 

“O PSA é uma política de Estado, construída para ter continuidade e escala. A segunda chamada amplia o alcance do programa e reforça nosso compromisso com a conservação do Pantanal”, acrescentou.

Primeira Edição PSA

Na primeira etapa, 45 propriedades rurais foram classificadas elegíveis com base no ISA (Índice de Serviços Ambientais), instrumento que considera critérios como conservação da vegetação, conectividade de habitats e relevância ambiental das áreas. 

Com o resultado, mais de 126 mil hectares de excedente de vegetação nativa, distribuídos em diferentes regiões do Pantanal sul-mato-grossense serão remunerados, conforme mapeamento técnico elaborado pela Secretaria.

Os proprietários classificados serão convocados pela Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), agente executor do PSA Conservação, para assinatura do Termo de Adesão. A partir disso, os produtores integrarão o programa e receberão os valores correspondentes às áreas preservadas.

A secretária-executiva de Meio Ambiente, Ana Trevelin, enfatizou que o PSA tem papel estratégico na conservação do Pantanal frente aos desafios climáticos. 

“Estamos falando de um bioma extremamente sensível e de importância global. Ao valorizar financeiramente a conservação do excedente de vegetação nativa, o Estado estimula práticas responsáveis, contribui para a manutenção da biodiversidade, para a segurança hídrica e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, afirmou.

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