Multa chega a R$ 5,2 mil para produtor que não declarar soja em MS

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul que não realizarem a declaração das áreas plantadas de soja até este sábado, dia 10, estão sujeitos a multa de cerca de R$ 5,2 mil por propriedade, conforme estabelece a legislação estadual.

O cadastro é obrigatório e deve ser feito junto à Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária), por meio da plataforma digital de serviços.

Segundo a agência, até o momento, apenas 62% da área cultivada no Estado foi declarada, o que acende um alerta às vésperas do fim do prazo.

Cadastro é obrigatório e tem função sanitária

De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, o cadastro da soja é uma das principais ferramentas de defesa sanitária do Estado e está previsto na chamada Lei da Soja, que completa 20 anos em 2025.

O registro é permitido desde o início do plantio da safra, em 15 de setembro, e segue aberto até 10 de janeiro, sem possibilidade de prorrogação.

Multa é aplicada após o fim do prazo

Quem não cumprir a exigência dentro do prazo fica sujeito a penalidade administrativa. Segundo Ingold, a multa prevista é de 100 Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul, cerca de R$ 5,2 mil.

E mesmo assim, não exime o produtor da obrigatoriedade de fazer o cadastro.

A estimativa da Iagro é que o Estado tenha mais de 4,5 milhões de hectares plantados com soja, mas pouco mais de 3 milhões de hectares foram cadastrados até agora. A diferença, segundo Ingold, indica que muitos produtores estão deixando o registro para a última hora.

Ferrugem asiática

Além do controle administrativo, o cadastro é essencial para o enfrentamento da ferrugem asiática, uma das principais ameaças à cultura da soja. De acordo com dados do Consórcio Antiferrugem, Mato Grosso do Sul já registrou 26 ocorrências da doença em lavouras comerciais nesta safra.

A identificação das áreas permite ações rápidas de contenção e evita a disseminação da praga para outras regiões produtoras. “Você precisa saber qual é a extensão da área para fazer o controle epidemiológico dessa praga, para que não fique uma coisa incontrolável.”, explicou o diretor da Iagro.

Como fazer a declaração

O cadastro deve ser realizado de forma online, pelo site da Iagro. Acesse a plataforma aqui.

O sistema é autoexplicativo e também pode ser acessado por contadores ou responsáveis técnicos. Em caso de dúvidas, o produtor pode procurar uma unidade da Iagro ou entidades de apoio, como a Aprosoja/MS.