Após acordo judicial, ONG ganha 10 meses para encontrar lar para 73 animais antes de fechar

A ONG Guarda Animal terá 10 meses para promover a adoção dos 73 cães que ainda abriga antes de encerrar as atividades em Campo Grande. O prazo foi definido em audiência realizada na quarta-feira (15), após um acordo firmado entre a organização, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Prefeitura e o Poder Judiciário.

Segundo o advogado da ONG, Eduardo Pracz, o acordo foi homologado pelo juiz Eduardo Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e busca garantir uma transição organizada, priorizando o bem-estar dos animais.

A Guarda Animal já havia manifestado interesse em encerrar as atividades e, durante esse período, concentrará esforços para encontrar novos lares para os cães.

Pelo acordo, a instituição permanecerá responsável pelos animais durante os próximos dez meses e poderá continuar recebendo doações para custear despesas como alimentação, medicamentos e manutenção do abrigo.

“A gente conseguiu manter esse direito delas receberem doações que são imprescindíveis para o funcionamento da Guarda Animal”.

A entidade também deverá apresentar relatórios financeiros periódicos no processo.

“Fiquem tranquilos que elas estão tendo uma governança, sim, em relação ao patrimônio que é arrecadado. Podem doar tranquilamente, sabendo que todos esses valores são destinados integralmente à causa animal, aos resgates e à manutenção dos animais”.

Novos resgates de animais continuarão suspensos, exceto em situações excepcionais, como casos de abandono em frente à sede da organização.

Outro ponto previsto no acordo é a participação mais ativa da Prefeitura de Campo Grande na assistência aos animais.

O município deverá prestar apoio com serviços como:

• vacinação;
• castração;
• microchipagem;
• exames veterinários;
• outros atendimentos necessários ao bem-estar dos cães.

Segundo o advogado, a Superintendência de Bem-Estar Animal também assumiu o compromisso de buscar alternativas para auxiliar na manutenção da estrutura da ONG durante o período de transição.

O que acontecerá após os 10 meses?

Caso ainda existam animais na ONG ao fim do prazo, eles serão encaminhados ao município, que ficará responsável por definir a destinação de cada um conforme os critérios técnicos e a legislação vigente.

A possibilidade de transferência dos cães para estruturas municipais já havia sido discutida durante o processo.

O acordo ocorre no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.

Em publicação nas redes sociais antes da audiência, a Guarda Animal informou que o processo poderia resultar na transferência da posse dos animais para a Prefeitura e no encerramento das atividades da instituição.

Na ocasião, a ONG também fez um apelo por doações para quitar dívidas com clínicas veterinárias e despesas como água e energia, além de incentivar a adoção dos animais acolhidos.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Instituto Guarda Animal (@institutoguardaanimal)

Uso de doações em gastos pessoais

Após a audiência, o advogado Eduardo Pracz afirmou que o acordo encerra os principais pedidos feitos na ação, como bloqueio de contas e interdição do espaço da ONG.

Ele também contestou informações divulgadas sobre supostos gastos pessoais realizados com recursos da entidade.

Segundo a defesa, os apontamentos se referem a movimentações financeiras de 2022, período em que, segundo o advogado, as responsáveis pela ONG ainda não contavam com assessoria jurídica e contábil adequada.

Ele afirmou que, desde então, as práticas foram corrigidas e que as despesas pessoais passaram a ser totalmente separadas das contas da organização.

As alegações da defesa ainda serão analisadas no andamento do processo judicial.

Como ajudar

A Guarda Animal continua recebendo apoio da população para manter os cuidados com os animais durante o período de transição.

Os interessados podem contribuir por meio de doações financeiras ou da adoção responsável dos cães disponíveis.

Mais informações podem ser obtidas pelo Instagram da ONG ou pelo WhatsApp (67) 99844-4439.