Justiça de SP reforça transferência de Sandro para Chapada dos Guimarães

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ) reforçou, por meio de parecer técnico emitido na última sexta-feira (5), a necessidade de transferência urgente do elefante asiático Sandro para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), localizado em Chapada dos Guimarães (MT).

A medida visa garantir o bem-estar do animal, que vive há 43 anos no Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, em Sorocaba (SP).

O documento foi incluído no processo de apelação apresentado pela Prefeitura de Sorocaba contra uma decisão judicial de abril deste ano, que determinou a transferência de Sandro em até 45 dias. A Procuradoria contesta os argumentos da administração municipal, que alega falhas na perícia e riscos no transporte do elefante, atualmente com 53 anos.

“Há elementos para uma remoção segura e monitorada que o Santuário está apto a fazer. O traslado para Chapada dos Guimarães é o mínimo que se deve proporcionar a um animal privado de seu habitat natural”, defende o procurador de Justiça José Carlos de Freitas.

Estrutura adequada e transferência sem custos

O parecer da PGJ destaca que o santuário em Chapada dos Guimarães oferece estrutura especializada, equipe técnica e um ambiente compatível com as necessidades físicas e comportamentais de Sandro — condições superiores às do cativeiro atual. Além disso, o SEB se comprometeu a arcar com todos os custos da transferência, dispensando qualquer licitação por parte da prefeitura.

A Procuradoria também rebateu a alegação de cerceamento de defesa, afirmando que o município teve tempo suficiente para apresentar seus questionamentos e que muitos deles foram protocolados fora do prazo legal.

Outro ponto citado no parecer é que gestões anteriores da prefeitura já haviam demonstrado interesse na transferência do elefante, o que reforça a legitimidade da medida agora em discussão judicial.

Plano de transporte detalhado

Conforme determinação judicial, a transferência de Sandro será feita com base em um plano logístico rigoroso, incluindo:

• Acompanhamento de veterinário especializado em grandes mamíferos
• Protocolo de aclimatação ao contêiner de transporte
• Medicamentos e alimentação durante o trajeto
• Pausas programadas em pontos seguros
• Rotas com menor índice de vibração
• Monitoramento clínico durante toda a viagem
• Registro e documentação de todas as etapas

Próximos passos

O promotor de Justiça Jorge Alberto Marum, responsável pelo caso em Sorocaba, considerou o parecer da PGJ um avanço importante:

“Isso ajuda muito no julgamento da apelação da prefeitura. Agora, os desembargadores vão julgar, mas o parecer foi fundamental”, afirmou.

A Prefeitura de Sorocaba ainda não se manifestou sobre o novo posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça.

O caso envolvendo Sandro mobiliza discussões desde 2022, quando uma liminar de transferência foi negada. Em 2025, a Justiça reabriu o debate após nova perícia veterinária, confirmando a viabilidade da remoção. Sandro é o único elefante asiático macho no Brasil e, após décadas em cativeiro, poderá ter a chance de viver em um espaço mais próximo de seu habitat natural — na Chapada dos Guimarães.

O Santuário

O SEB é o primeiro santuário de elefantes na América Latina que resgata elefantes cativos em situação de risco e oferece a eles o espaço, as condições e os cuidados necessários para que possam se recuperar física e emocionalmente dos anos passados em cativeiro.

Atualmente, o Santuário de Elefantes Brasil abriga sete elefantes, sendo cinco fêmeas asiáticas residentes, Maia, Rana, Guilhermina, Bambi e Mara, e as duas elefantas africanas que chegaram em 2025, Pupy e Kenya.