Após 46 anos, servidora consegue registro com nomes da mãe biológica e padrasto

Mudança reconhece oficialmente vínculos afetivos construídos ao longo da vida e corrige situação que se arrastava desde o nascimento.

Kelly Benedita Carvalho da Luz, de 46 anos, de Lucas do Rio Verde (MT), conseguiu mudar sua carteira de identidade e incluir os nomes da mãe biológica e do padrasto nos documentos, após mais de quatro décadas de espera. A decisão judicial foi aceita no sábado (11).

Justiça reconhece mãe biológica e pai socioafetivo após 46 anos em MT
Justiça permite inclusão dos nomes de mãe biológica e padrasto em identidade de servidora de MT. — Foto: Defensoria Pública

A monitora escolar passou a ter na certidão de nascimento os nomes de Vanda Maria de Carvalho Luz e José da Luz, o padrasto, que sempre exerceram os papéis de mãe e pai. Até então, o documento registrava os avós maternos, Lísia Fermina dos Santos Carvalho e José Paes de Carvalho (que faleceu em 2009), como pais.

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Para ela, a mudança representa a correção de uma situação que se arrastava desde o nascimento. “Era algo que eu queria muito. Tive que comprovar, foi muito burocrático, mas contei com o apoio da Defensoria. Estou ansiosa para receber logo a certidão atualizada”, afirmou.

Como começou

A história começou em 1980, em Cuiabá, quando a família optou por registrar a criança como filha dos avós maternos, prática comum naquele contexto para evitar estigmas sociais.

Apesar do registro, a relação familiar seguiu o vínculo afetivo. Pouco tempo depois, a mãe de Kelly formou uma nova família, e o companheiro assumiu a criação da menina desde o primeiro ano de vida.

“Minha mãe e meus avós também não foram culpados. Minha avó agiu de boa-fé. Minha mãe conta que sofreu muito”, relatou Kelly.

Segundo ela, a decisão de buscar a regularização foi motivada, entre outros fatores, pelo crescimento dos filhos e pela preocupação com a situação legal da família, especialmente diante da idade avançada da avó.

A ação foi ajuizada em novembro de 2025 e resultou em um acordo homologado pela Justiça. Durante audiência de conciliação, os envolvidos reconheceram formalmente os vínculos familiares.

Com a decisão, o registro civil foi retificado, e Kelly passou a adotar oficialmente o sobrenome do pai socioafetivo. Os avós, que antes constavam como pais, passam a ser reconhecidos legalmente como avós.

Para Kelly, a mudança vai além da documentação. “Precisava muito regularizar minha vida afetiva com a minha vida jurídica. Meus pais ocupam o lugar mais sagrado no meu coração”, concluiu.

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