Atraso no seguro-defeso continua afetando pescadores de MT

Pescadores de Mato Grosso que solicitaram o seguro-defeso ainda não receberam o benefício pago durante o período de piracema. A espera tem afetado diretamente famílias que dependem da pesca artesanal para sobreviver.

Um desses casos é o do pescador Jorge Souza Costa, sem poder pescar por causa da piracema, depende exclusivamente do seguro-defeso para manter a casa. Além disso, ele é o responsável pelos cuidados da esposa, que é cadeirante após sofrer um AVC.

“Está difícil. A gente ainda não tá recebendo e tem que cuidar dela. A gente já não pode pescar como pescava antes”, contou.

O seguro-defeso funciona como um seguro-desemprego para o pescador artesanal durante os quatro meses de proibição da pesca, com pagamento mensal de um salário mínimo. Em Mato Grosso, são mais de 16 mil pescadores, sendo aproximadamente 10 mil com direito ao seguro-defeso, mas que ainda não receberam nenhuma parcela neste ano.

Sem o dinheiro, a família de Jorge tenta sobreviver com o pouco que entra. A esposa recebe um benefício, mas o valor é insuficiente para cobrir as despesas.

Para complementar a renda, ele passou a vender milho na rua, quando consegue. “Tem dia que a gente não vende quase nada. É fazer esse pouquinho e ir levando a vida”, relatou.

A geladeira quase vazia e os armários sem alimentos revelaram a dimensão do problema enfrentado pela família, que segue aguardando uma solução enquanto a pesca não é liberada e o benefício não chega.

Situação se repete em outras casas

Na casa da pescadora Eulália Balduíno Ferreira, a realidade é parecida. Sem receber o seguro-defeso, ela precisou cortar gastos básicos. A geladeira quase vazia e as contas acumuladas revelam a dificuldade enfrentada diariamente.

“Água não está em dia, luz não está em dia. A gente deve, não nega, mas não tem como pagar sem receber”, desabafou.

Segundo Eulália, no fim do ano, quando tradicionalmente famílias em situação de vulnerabilidade recebem apoio, nenhuma cesta básica foi entregue. A ajuda só chegou por meio da presidente do bairro, que tirou dinheiro do próprio bolso para comprar alimentos.

Colônia de pescadores fala em falta de dignidade

De acordo com Sandra Maria Oliveira, presidente da Colônia de Pescadores Z1 de Cuiabá, cerca de 600 profissionais cadastrados apenas na capital vivem a mesma situação.

“Todos estão passando necessidade. Esse é o pior seguro-defeso que já vimos. Sempre houve problemas, mas nunca assim”, afirmou.

Segundo Sandra, a colônia tem buscado respostas junto ao INSS, responsável pela análise dos pedidos. No entanto, a resposta tem sido sempre a mesma: não há previsão de pagamento porque o recurso ainda não foi disponibilizado.

“É muito angustiante. Todo dia as pessoas ligam, mandam mensagem, e a única resposta é que tem que aguardar, sem data. São 600 famílias só aqui”, disse.

Governo promete pagamento até fevereiro

O seguro-defeso funciona como um seguro-desemprego para o pescador durante os quatro meses de proibição da pesca, com pagamento mensal de um salário mínimo, referente ao período de outubro a fevereiro.

Em nota, o Governo Federal informou que tem adotado medidas para combater irregularidades no benefício e garantir que o pagamento seja feito corretamente. Segundo o governo, a previsão é que todas as parcelas sejam pagas até o mês de fevereiro, de forma retroativa.

Sobre a piracema

A proibição termina no dia 31 de janeiro, conforme a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A medida tem como objetivo preservar as espécies e impede a pesca no período, com exceção de ribeirinhos e povos tradicionais que dependem da atividade para subsistência.

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