Comunidades terapêuticas são denunciadas por privações e tortura em MT

Seis comunidades terapêuticas de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães visitadas pelo Ministério Público de Mato Grosso mostraram irregularidades. Durante a vistoria, houve relatos de privação de liberdade e contenções forçadas. Os casos serão encaminhados para providências e as unidades podem ser fechadas.

As inspeções ocorreram em instituições que tratam saúde mental e dependência química. O critério de escolha considerou registros prévios de manifestações na Ouvidoria, denúncias recebidas, localização geográfica e capacidade de atendimento das instituições.

A diversidade de perfis atendidos (masculino/feminino e adolescentes/adultos) também foi um fator.

As comunidades terapêuticas visitadas foram:

• Granjimmy – Unidade de Pronto Atendimento em Saúde Mental (Chapada dos Guimarães)
• Rosa de Saron – Clínica de Reabilitação (Chapada dos Guimarães)
• Centro de Tratamento Vida Serena Premier (Chapada dos Guimarães)
• Comunidade Terapêutica Esperança (Várzea Grande)
• Centro Terapêutico Saudare (Várzea Grande)
• Centro de Tratamento Áurea (Várzea Grande)

Principais irregularidades

Das seis instituições visitadas, todas apresentaram deficiências. Os problemas mais críticos incluíram:

• Acomodações inadequadas: quartos sem ventilação e iluminação suficientes, forte odor, dormitórios com excesso de beliches e pouco espaço.
• Deficiências estruturais: instalações sanitárias precárias, áreas comuns mal higienizadas e piscina limpa apenas uma vez por semana, apesar do uso coletivo.
• Falta de equipe técnica completa: ausência de profissionais da saúde em tempo integral ou em quantidade insuficiente.
• Falta de plano terapêutico individualizado e atividades regulares: comprometendo o processo de reabilitação.
• Internações sem avaliação médica adequada: relatos de acolhimento informal e ausência de acompanhamento psicológico contínuo.
• Restrição à liberdade: relatos de privação de liberdade sem respaldo jurídico adequado e ausência de critérios claros para a saída voluntária dos acolhidos, o que pode configurar privação indevida de liberdade.

Várzea Grande

Em duas unidades em Várzea Grande houve denúncias específicas de privação de liberdade, contenções forçadas e tortura. Essas constatações foram registradas em relatórios técnicos e encaminhadas às promotorias competentes para que providências sejam tomadas.

As vistorias fazem parte do projeto “Escuta Pró-Ativa”, que busca aproximar o Ministério Público da sociedade, especialmente de grupos vulneráveis como pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é garantir o exercício da cidadania, acolher denúncias e identificar violações de direitos para encaminhamento aos órgãos competentes.

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