Denúncia de assédio eleitoral pode ser feita no site do MPT-MT

Os trabalhadores podem registrar denúncias de assédio eleitoral de forma sigilosa e anônima pelo site da instituição

Neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) estará de plantão em Cuiabá com foco no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Nos dias 26 e 27 de outubro, das 7h às 16h, membros e servidores estarão na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).

O MPT terá uma equipe disponível para receber denúncias de assédio eleitoral. (Foto: Reprodução)

O objetivo é garantir que todos os trabalhadores possam exercer o direito ao voto, no 2º turno das eleições municipais.

Os trabalhadores podem registrar denúncias de assédio eleitoral de forma sigilosa e anônima pelo site da instituição. O objetivo é garantir que todos possam votar livremente, sem medo de represálias ou ameaças em seu ambiente de trabalho.

O plantão, previsto pela Portaria nº 1523 e assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, busca dar uma resposta rápida e efetiva a casos de coação e intimidação eleitoral.

Medida Nacional

A Portaria nº 1523 é uma ação conjunta em âmbito nacional, derivada da Portaria nº 1215, que instituiu o regime de plantão em todos os estados para atender casos excepcionais de assédio eleitoral durante as eleições. O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) aprovou a medida para garantir uma resposta rápida em situações transitórias e específicas, como as ocorrências de coação no ambiente de trabalho.

Denúncias e Contato

Os trabalhadores que se sentirem coagidos ou pressionados em relação ao voto podem também denunciar o assédio eleitoral na sede do MPT em Cuiabá, localizada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, ou pelo telefone (65) 3613-9100.