Eleições 2026: confira cargos, prazos e calendário eleitoral

Mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros voltarão às urnas eletrônicas em outubro de 2026 para escolher o presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais, nas Eleições Gerais de 2026.

Para se candidatar, é preciso ficar atento aos principais prazos do calendário eleitoral, definido pela Justiça Eleitoral. A janela partidária será permitida entre 3 de março a 3 de abril, seis meses antes da eleição, período quando deputados federais e estaduais podem mudar de partido, sem risco de perder o mandato.

A filiação partidária segue o mesmo prazo, processo obrigatório a todos os cidadãos interessados em concorrer a um cargo precisam estar vinculadas a um partido. Já os partidos políticos e federações partidárias que irão lançar candidatos deverão registrar os estatutos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 4 de abril. Sem o registro, as legendas e federações não poderão participar legitimamente do pleito em 2026.

Já as convenções partidárias, reuniões onde as candidaturas e coligações são oficializadas, poderão ser realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, o registro da candidatura e o início da campanha, quando os candidatos poderão pedir votos, estão previstos para 15 de agosto. A antecedência é fundamental para a preparação das campanhas, conforme a análise do professor e cientista político Daniel Miranda:

“Embora a campanha seja poucos meses antes das eleições, todo o planejamento para a pessoa chegar lá na campanha já preparada, ele é um planejamento com muita antecedência. Então, normalmente, assim, agora em janeiro, é provável que a maioria dos pré-candidatos já estão, digamos assim, posicionados, já sabem que cargo que vai disputar, etc. É claro que ainda existem dúvidas, principalmente os grandes nomes do Estado, que têm muitas opções diante de si, eventualmente essas pessoas ainda podem ter dúvidas. Mas a maioria dos políticos que não têm tantas pretensões, ou tantos recursos, ou tantas portas abertas assim, no momento em que já sabem para o caminho que eles vão seguir”.

Daniel Miranda, professor e cientista político

Outro prazo importante do calendário eleitoral é a desincompatibilização, período em que o servidor ou ocupante de cargo público deve se afastar das funções para poder concorrer a um cargo eletivo. A regra existe para evitar o uso da máquina pública e garantir igualdade na concorrência entre todos os candidatos.

Os prazos para ocupantes de cargos se afastarem variam conforme o cargo e o objetivo de disputar outro mandato, sendo até 6 meses antes da eleição, em 06 de abril de 2026, sendo o limite geral para afastamento de titulares de cargos no poder executivo, que desejam disputar cargos eletivos, como o caso de secretários e ministros. Já os servidores públicos estatutários ou comissionados podem se afastar até 3 meses antes da eleição.

“Cada situação tem que ser analisada, não é uma resposta geral. Tem prazos que são de três meses, que os servidores públicos, em geral, mas os servidores públicos que ocupam com o primeiro escalão, órgão de decisão, servidores públicos que arrecadam atributos, precisa se desincompatibilizar seis meses no pleito. Isso cabe aqui o próprio candidato, se orientar com sua assessoria jurídica e se orientar também com o partido político”.

Moisés Casaroto, promotor e coordenador do núcleo eleitoral do MPMS

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 acontece no dia 4 de outubro, quando o eleitorado fará seis escolhas nas urnas, na seguinte ordem:

• deputado federal;
• deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal);
• senador (primeira vaga);
• senador (segunda vaga);
• governador e vice-governador; e
• presidente e vice-presidente da República.

Se houver necessidade, o eventual 2º turno para a definição das disputas para presidente da República e governadores ocorrerá no dia 25 de outubro.