Farmácias propõem alteração de horas de trabalho e menor salário a farmacêuticos

Uma negociação de condições trabalhistas entre farmácias e profissionais farmacêuticos tem causado revolta na categoria em Mato Grosso. O Sincofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos) pede alterações no banco de horas de trabalho e redução do salário dos farmacêuticos “treinee”, ou seja, os recém-formados, que passariam a receber somente 60% do piso da categoria por um período de 5 anos. A proposta é rejeitada pela categoria.

Ao Primeira Página, o presidente do Sinfar (Sindicato dos Profissionais Farmacêuticos), Devanil Roza Fernandes, disse que espera uma nova proposta do sindicato das farmácias, mas que os profissionais são contra as alterações no banco de horas e o modelo de farmacêutico trainee.

Já o Sincofarma divulgou uma nota de repúdio de ataques às supostas “fake news” que a proposta e o presidente da entidade têm sofrido. A nota diz ainda que não entende porque o Sinfar é contra.

A justificativa do salário abaixo do piso dos profissionais recém-formados é que “até que este profissional decida o que quer da vida, e qual sua aptidão profissional, tenha uma remuneração menor que aquele que já se decidiu e que tem expertise na profissão, pois o recém-formado está em estágio probatório/treinamento”, diz o Sincofarma na nota.

O último acordo coletivo entre empresas profissionais venceu há 13 dias, em 30 de junho deste ano. O Sincofarma e o Sinfar-MT já se reuniram, mas não chegaram a um acordo. As duas entidades devem continuar tratativas nesta semana.

No último ofício, encaminhado pelo sindicato das farmácias, em 25 de maio, os empresários pedem alterações no banco de horas, com a inclusão de horas extras, que poderão ser compensadas no prazo de 6 meses, com reduções de jornadas ou folgas compensatórias.

“Para o farmacêutico trainee (recém-formado e/ou iniciante na profissão) é assegurado, nos primeiros 60 meses (5 anos) de labor e aprendizagem, uma remuneração mínima mensal correspondente a 60% (sessenta por cento) do salário da categoria, previsto nesta convenção de acordo com a respectiva carga horária estabelecida neste instrumento”, diz trecho do ofício.

O piso salarial do farmacêutico, que trabalha em drogaria ou farmácia, é de R$ 4.299,61, por 44 horas semanais. A proposta também não prevê aumento de salário com ganho real.

Outra mudança é no regime de trabalho nos finais de semana. “Nas atividades que por sua natureza determinem o trabalho aos domingos, independente de gênero, será garantido aos empregados o repouso em pelo menos 01 (um) domingo a cada 02 (dois) trabalhados”, consta no ofício. Veja o documento completo:

Repercussão e negociações travadas

As alterações no modelo de trabalho propostas pelo Sincofarma geraram grande repercussão entre os profissionais do estado e entidades nacionais que defendem os direitos da categoria.

A Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos) se manifestou e disse que repudia “as propostas que foram apresentadas e que representam um atraso nas conquistas da categoria”.

O Coletivo de Profissionais Farmacêuticos do Brasil também publicou uma nota contra a proposta do ofício. “O ofício em questão é considerado desrespeitoso à categoria farmacêutica e revela uma falta de conhecimento do presidente do Sincofarma/MT sobre o verdadeiro papel e importância do farmacêutico na dispensação de medicamentos, conforme preconizam as leis federais e decretos que regem a área”, diz a nota.

Ainda segundo a nota do Sincofarma, o modelo de implementação de profissionais farmacêuticos PJ (Pessoa Jurídica) foi descartada neste ano, mas “certamente voltará com toda força e vigor no ano que vem”. A nota finaliza dizendo que não compactua com ilegalidades e que a entidade cumpre as normas estabelecidas na legislação.

O Sincofarma disse que as negociações vão continuar no DRT (Delegacia Regional do Trabalho), ligado a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso. O presidente do Sinfar informou que esperando se reunir com um representante do sindicato das farmácias para tomar uma decisão. As medidas de continuidade das negações devem ser providas nesta semana.

O Conselho Regional de Farmácia acompanha as negociações.