Indígenas poderão usar cocares e trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais

Proposta da deputada Sônia Guajajara também permite que outros povos tradicionais usem elementos culturais e religiosos, como turbantes, nas fotos.

Indígenas poderão usar cocares, pinturas e outros elementos de trajes tradicionais nas fotografias de documentos oficiais, desde que os acessórios não impeçam o reconhecimento do rosto. A proposta da deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) foi aprovada nesta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados.

A medida valerá para documentos como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho e passaporte. O texto segue agora para análise do Senado.

Além dos povos indígenas, a proposta também contempla integrantes de outras comunidades tradicionais e permite o uso de elementos culturais ou religiosos, como turbantes. A intenção é garantir que a identidade cultural e o pertencimento a uma comunidade possam ser representados nas fotos oficiais.

Mulheres à frente de Ministério e Funai marcam Dia da Luta dos Povos Indígenas — *Texto da proposta é da deputada Sônia Guajajara. – Foto: Ilustrativa | Agência Brasil*

Segundo Sônia Guajajara, os trajes e adornos tradicionais fazem parte da identidade dos povos e representam culturas, crenças e relações com a ancestralidade. No caso dos indígenas, o cocar pode simbolizar a ligação com a natureza, a terra, os animais e os antepassados.

A relatora afirmou que a mudança pode impedir situações de discriminação durante a emissão de documentos. Ela citou o caso de uma mulher seguidora do Candomblé que teria sido obrigada a retirar o turbante ao fazer uma fotografia para a segunda via da carteira de motorista.

Luciana, cantora indígena está entre as atrações da feira. (Foto: Ila Caira Verus) — *Luciana Huni Kuin, do povo Huni Kuin. – Foto: Ila Caira Verus*

O texto estabelece que os elementos tradicionais poderão aparecer nas imagens desde que deixem visíveis as características necessárias para a identificação da pessoa. O direito ainda deverá ser regulamentado de acordo com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.

Durante a votação, parlamentares favoráveis defenderam que a proposta reconhece a diversidade cultural e religiosa do país. Outros deputados argumentaram que adornos poderiam dificultar a identificação civil.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado por Sônia Guajajara ao Projeto de Lei 3839/2023, originalmente proposto pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).