Justiça Federal atende moradores de assentamentos em Corumbá

O projeto Juizado Especial Federal Itinerante vai estar no Assentamento Taquaral, em Corumbá, entre os dias 4 e 8 de abril. Esta é a segunda fase de um projeto, que teve início em novembro de 2021, com objetivo de levar os serviços prestados pela Justiça Federal a locais distantes dos fóruns ou de difícil acesso.

Os atendimentos devem ocorrer das 8h30 às 17h30, na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul. Serão realizadas audiências, perícias, expedição de RGs e orientações jurídicas focadas na busca de soluções relacionadas à Previdência e à Assistência Social.

Também serão realizadas as audiências e perícias judiciais que foram designadas na primeira fase. Os serviços são voltados aos moradores dos assentamentos Taquaral I e II, Tamarineiro I e II, e pessoas da região.

Haverá transporte para levar os moradores até o local dos atendimentos.

Orientações

Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames.
Os moradores que não têm a identidade poderão expedir no local, com a certidão de nascimento ou casamento.

1ª fase

Na primeira fase, promovida entre os dias 16 e 20 de novembro de 2021, foram realizados 209 atendimentos de assistência social, 108 expedições de RGs, 57 orientações jurídicas, 42 atendimentos para ações, com 10 ações ajuizadas, 32 encaminhamentos para ajuizamento de demandas, dois acordos formalizados e 32 protocolos de atendimento do INSS.

Parceria

O projeto é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com outros órgãos públicos como INSS (Instituto Nacional do Seguro Socia), DPU Defensoria Pública da União), AGU (Advocacia Geral da União), MPF (Ministério Público Federal, INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Corumbá e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto, promovendo atendimento à população com auxílio dos estudantes de Direito.