Minha Casa, Minha Vida vai destinar moradias a pessoas em situação de rua
Imóveis serão gratuitos e acompanhados de ações de reinserção social em 38 municípios prioritários
O governo federal vai destinar gratuitamente 3% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) a pessoas em situação ou trajetória de rua.
A medida, oficializada por portaria interministerial publicada nesta semana, garante ainda o acompanhamento social dos beneficiários e medidas de reinserção no mercado de trabalho.
Nesta primeira fase, cerca de mil unidades habitacionais devem ser entregues em 38 cidades brasileiras. A seleção dos municípios leva em conta capitais e localidades com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no CadÚnico. A iniciativa é parte de uma política habitacional focada na dignidade e na inclusão social.
De acordo com o governo, as unidades serão inteiramente custeadas com recursos da União. Os municípios deverão aplicar o mínimo de 3% dos empreendimentos do MCMV nessa finalidade, com prioridade para famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
O programa Minha Casa, Minha Vida já representa mais da metade dos lançamentos imobiliários no Brasil. Com os avanços, a meta de 2 milhões de contratos foi revista para 2,5 milhões e pode se aproximar de 3 milhões de unidades habitacionais.
Também foi garantido que não faltarão recursos para as obras vinculadas ao Novo PAC. Segundo o Ministério das Cidades, estados e municípios devem continuar os projetos em andamento com segurança, pois o orçamento está assegurado.
Cidades contempladas na nova etapa do Minha Casa, Minha Vida:
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Boa Vista (RR)
Brasília (DF)
Campinas (SP)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Curitiba (PR)
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
Foz do Iguaçu (PR)
Goiânia (GO)
Guarulhos (SP)
João Pessoa (PB)
Joinville (SC)
Juiz de Fora (MG)
Macapá (AP)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Natal (RN)
Osasco (SP)
Palmas (TO)
Porto Alegre (RS)
Porto Velho (RO)
Recife (PE)
Rio Branco (AC)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Santos (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
São Luís (MA)
São Paulo (SP)
Teresina (PI)
Uberlândia (MG)
Vitória (ES)
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