Cuiabá recebe encontro nacional sobre atuação de fundações privadas

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta sexta-feira (6) o Encontro Estadual do Terceiro Setor, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 8h. O evento é promovido pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Conforme a programação, encontro reunirá membros do Ministério Público de vários estados, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir boas práticas de atuação, governança e fortalecimento das fundações privadas em Mato Grosso.

Programação

As atividades começam com o credenciamento, seguido da abertura oficial às 9h, com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Ceaf, Caio Márcio Loureiro, e da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.

Às 9h20 será realizado o painel “Manual de Atuação Funcional no Velamento das Fundações”, com os promotores de Justiça Flávia Merlini (MPSP) e José Marinho Paulo Júnior (MPRJ). Já às 10h20, o debate será sobre “A importância do velamento exercido pelo Ministério Público”, com participação dos promotores Janine Borges Soares (MPRS), Givaldo de Barros Lessa (MPAL) e Renee do Ó Souza (MPMT).

Ainda pela manhã ocorre a posse da nova presidência e diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

No período da tarde, a programação será retomada às 13h30, com apresentação cultural da Fundação Espírita Rachele Steingruber. Em seguida, às 13h50, será realizado o painel “Terceiro Setor e o Ministério Público”, com os promotores Renee do Ó Souza e Fabrício Miranda Mereb.

Às 14h40, a exposição “Como é bom ter fundação” apresentará experiências de instituições como Funabom, Fundação Uniselva e Observatório da Indústria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

O evento também contará com lançamento de livros às 15h20. Na sequência, às 16h10, será realizado o painel “O engajamento empresarial em fundações”, com a presidente da Fundação André e Lucia Maggi (Falm), Juliana de Lavor Lopes.

Às 16h50, o tema “Incentivos Fiscais” será discutido pelo procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes (MPDFT) e pela gerente jurídica da Fiotec, Marianna Magalhães.

O encontro será encerrado às 18h, após espaço para perguntas e encaminhamentos. Para mais informações, clique aqui.

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1. Por que as fundações privadas são importantes ferramentas para o desenvolvimento humano?