Mutirão retifica nome e gênero de transexuais em Campo Grande

O próximo sábado (4), tem um caráter simbólico para cerca de 50 transexuais de Campo Grande. Mutirão fará a retificação do nome e gênero de homens e mulheres trans que procuraram a Defensoria Pública para fazer valer esse direito.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h, na unidade da defensoria na rua Barão de Melgaço, 128.

Coordenadora do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), a defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, esclarece que amanhã o atendimento será exclusivo a quem já havia solicitado o serviço.

“Foi disponibilizado um formulário via número oficial (67) 9265-7323 para que a pessoa que desejasse fazer a retificação do nome, e não possuía recursos para pagar as taxas, o preenchesse. Na sequência, a instituição entrou em contato para viabilizar a ação”.

Defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.

Vale lembrar que desde o mês passado, lei estadual garante a travestis e transexuais que não têm condições financeiras de pagar pela mudança de nome cartório, possam fazer esse serviço gratuitamente.

O mutirão “TRANSformando Histórias – retificação de nome e gênero” é uma parceria da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul com a Anoreg-MS (associação dos Notários e Registradores de MS) e Ministério Público do Estado e Defensoria Pública da União.

Como pedir a retificação

Basta entrar em contato com a Defensoria Pública de MS através do (67) 9 9265-7323, solicitar o formulário para retificação do nome e gênero e preenchê-lo. Em seguida a equipe da Defensoria Pública retorna o contato, agendando o atendimento.