Novo cronograma do Minha Casa, Minha Vida altera prazos; confira as mudanças

Seleção é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos

O Ministério das Cidades atualizou os cronogramas de seleção de propostas das modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS) do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Imóvel do Minha Casa, Minha Vida.(Foto: AESCOM/MCID)
Imóvel do Minha Casa, Minha Vida.(Foto: AESCOM/MCID)

Conforme o ministério, a seleção foi lançada em 2025, sendo destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo programa.

Novo cronograma do Minha Casa Minha Vida

Conforme o Ministério das Cidades, o calendário foi formalizado por meio de ofício. Com a atualização, o cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural seguirá as seguintes datas:

  • 16/01/2026 – Limite para pedidos de habilitação das entidades privadas sem fins lucrativos;
  • 21/01/2026 – Limite para apresentação de recursos da habilitação;
  • 23/01/2026 – Divulgação do resultado final da habilitação;
  • 27/01/2026 – Limite para apresentação de propostas pelas entidades;
  • 06/02/2026 – Limite para conclusão da análise e enquadramento das propostas pela Caixa;
  • 27/02/2026 – Publicação do resultado final.

Datas do Minha Casa, Minha Vida Entidades

  • 26/01/2026 – Limite para pedidos de habilitação e apresentação de propostas pelas entidades;
  • 30/01/2026 – Divulgação do resultado provisório;
  • 13/02/2026 – Limite para apresentação de recursos;
  • 11/03/2026 – Publicação do resultado final.

Todas as etapas obedecem às regras das portarias MCID nº 1.161/2025 e MCID nº 925/2025 (MCMV Rural), e MCID nº 927/2025 (MCMV Entidades – FDS), que regulam a habilitação das entidades, a apresentação das propostas e a análise técnica do processo.

Para ler a portaria completa, clique aqui.

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