Ofício das quebradeiras de coco babaçu vira patrimônio cultural do Brasil
Nova lei publicada no Diário Oficial reconhece a atividade tradicional de milhares de mulheres dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional.
O trabalho das quebradeiras de coco babaçu acaba de ganhar reconhecimento nacional. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.431, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11), que reconhece oficialmente o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
A nova legislação contempla as trabalhadoras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará, regiões onde a palmeira de babaçu faz parte da história, da economia e da identidade de milhares de famílias. A lei entrou em vigor na data de sua publicação e representa uma importante conquista para comunidades tradicionais que há décadas lutam pela valorização de seus saberes e modos de vida.

Muito além de uma atividade econômica, o ofício das quebradeiras de coco babaçu está profundamente ligado à preservação ambiental e à cultura popular brasileira. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), essas comunidades são lideradas por mulheres que vivem em estreita relação com os babaçuais, mantendo práticas sustentáveis de extrativismo e proteção das florestas.
Conhecidas por se definirem como “filhas da mãe palmeira”, as quebradeiras aproveitam praticamente todas as partes do babaçu para a produção de azeites, sabonetes, carvão vegetal, artesanato, alimentos e diversos outros produtos que ajudam a sustentar suas famílias e movimentar economias locais.

Além do extrativismo, muitas dessas mulheres também cultivam arroz, milho, mandioca e feijão. Entre elas estão quilombolas, indígenas, agricultoras familiares e pescadoras, que encontram no babaçu uma fonte de renda e um símbolo de resistência cultural.
As quebradeiras de coco babaçu são reconhecidas ainda como guardiãs dos babaçuais. Os conhecimentos sobre manejo sustentável da floresta são transmitidos entre gerações, contribuindo para a conservação dos ecossistemas e para a manutenção da biodiversidade em áreas ameaçadas pelo avanço do desmatamento.

Ao longo dos anos, essas trabalhadoras se organizaram por meio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, entidade que reúne comunidades tradicionais dos quatro estados e atua na defesa dos territórios, do livre acesso aos babaçuais, da preservação das florestas em pé e da valorização econômica dos produtos derivados do babaçu.
O movimento também tem papel fundamental na luta pelos direitos das mulheres, pela autonomia econômica das comunidades e pelo reconhecimento da importância social, ambiental e cultural das quebradeiras de coco babaçu para o Brasil.
Com a sanção da nova lei, o país dá um passo importante para preservar uma tradição centenária que une cultura, sustentabilidade, geração de renda e protagonismo feminino, reforçando o papel das quebradeiras de coco babaçu como parte fundamental do patrimônio cultural brasileiro.
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