Programa abre seleção para 50 casas gratuitas na zona rural de MT

Começaram nesta segunda-feira (31) as inscrições para 50 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural em Juruena (MT). O cadastro segue aberto até 15 de setembro e é destinado a agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias que vivem na zona rural do município.

Para participar, a família deve ter renda bruta de até R$ 50 mil por ano e morar na área rural há mais de cinco anos. A propriedade deve ter até 50 hectares. O chamamento também estabelece que os candidatos não podem ter direitos sucessórios sobre o imóvel.

As inscrições são presenciais e podem ser feitas das 7h30 às 12h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruena.

Quem pode se inscrever?

De acordo com o chamamento divulgado pelo município, podem concorrer às moradias:

agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes na zona rural;
famílias com renda bruta de até R$ 50 mil por ano;
moradores da área rural há mais de cinco anos;
famílias sem direitos sucessórios sobre o imóvel;
proprietários de áreas de até 50 hectares.

A seleção também prevê grupos prioritários. Entre eles estão famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas ou degenerativas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Também terão prioridade moradores de áreas de risco e famílias com menor renda per capita.

Veja os documentos necessários

Para fazer a inscrição, os interessados precisam apresentar RG e CPF do responsável e dos dependentes, comprovante recente de energia elétrica, certidão do Cartório de Registro de Imóveis e comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Também é necessário apresentar documento que comprove a posse do imóvel — como escritura pública, contrato de compra e venda, doação ou comodato —, além de nota fiscal de atividade produtiva rural e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Minha Casa, Minha Vida Rural

O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma modalidade voltada à construção ou melhoria de moradias para famílias que vivem no campo, incluindo agricultores familiares e trabalhadores rurais. No ciclo nacional 2025/2026, propostas de 50 unidades para Juruena foram selecionadas pelo programa.

A seleção de uma proposta pelo governo federal é uma etapa do programa e não significa, por si só, que todas as moradias já estejam contratadas ou com as obras iniciadas. Depois da seleção, ainda há etapas para formalização e execução dos empreendimentos.

Serviço

As inscrições para as 50 unidades em Juruena ficam abertas de 31 de agosto a 15 de setembro, das 7h30 às 12h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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