Propaganda de governador e senador poderá mudar conforme região de MT

As propagandas eleitorais dos candidatos ao governo de Mato Grosso e ao Senado poderão apresentar conteúdos diferentes conforme a emissora ou a região do estado. A autorização foi concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e vale para as inserções exibidas no rádio e na televisão durante as eleições de 2026.

Com a decisão, uma coligação poderá, por exemplo, exibir na região norte uma peça voltada aos problemas locais e transmitir outro conteúdo na Baixada Cuiabana. A regionalização, no entanto, dependerá da capacidade técnica e operacional de cada emissora.

O pedido foi apresentado pela coligação “Mato Grosso Não Pode Parar”, formada por Republicanos, Podemos, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP. Inicialmente, o plano de mídia estabelecia que as inserções deveriam ter o mesmo conteúdo em todo o estado.

A coligação argumentou que a legislação eleitoral não exige que as peças transmitidas por emissoras diferentes sejam idênticas. Segundo o pedido, a mudança permitiria adaptar a propaganda às particularidades de cada região, sem aumentar o tempo destinado aos candidatos.

Regionalização não será obrigatória

Ao analisar o requerimento, o TRE-MT autorizou a regionalização exclusivamente para as candidaturas aos cargos de governador e senador. O tempo total destinado a cada coligação e as demais regras do horário eleitoral deverão ser preservados.

Os conteúdos diferentes também precisarão ser identificados previamente e entregues conforme os prazos, mapas de mídia, formatos e procedimentos definidos pela Justiça Eleitoral.

A decisão ressalta que as emissoras não serão obrigadas a realizar a segmentação. A coligação também não poderá exigir a transmissão regionalizada de uma emissora que não tenha condições técnicas ou não aceite fazer a divisão do conteúdo.

Regra não vale para candidatos a deputado

Para candidatos a deputado estadual e federal, as inserções deverão continuar com conteúdo uniforme em todas as regiões de Mato Grosso.

Segundo a decisão, a regionalização das propagandas proporcionais poderia dificultar a fiscalização da divisão do tempo entre as candidaturas e comprometer o acompanhamento das cotas destinadas a mulheres, pessoas negras e indígenas.

O TRE-MT também considerou o risco de uma distribuição territorial desigual beneficiar determinados candidatos que disputam vagas pelo mesmo partido ou federação.

A decisão deverá ser comunicada aos partidos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão que participam das eleições de 2026.

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