Prova de vida de aposentados e pensionistas passa a ser responsabilidade do INSS

A prova de vida, procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, não será mais realizada pelo segurado, mas sim pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta na portaria assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, nessa terça-feira (24).

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser que o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.