Semana tem emissão de RG, CPF e título de eleitor de graça em Campo Grande

Com diversos serviços disponíveis gratuitamente para a população, incluindo emissão de RG e CPF, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.

Em que local?

Os atendimentos são realizados no Ginásio da Unigran, no Centro de Campo Grande, além da Carreta da Justiça, estacionada na Rua das Garças, 295 em frente ao ginásio. A mobilização segue até o dia 17 de abril, para garantir o acesso à documentação essencial, especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Serviços

Entre os serviços disponibilizados estão emissão de segunda via de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cadastro eleitoral, orientação jurídica, acesso a benefícios previdenciários, inclusão e atualização no Cadastro Único, além de encaminhamentos para vagas de emprego e seguro-desemprego.

Os atendimentos serão realizados em 16 estações de trabalho, distribuídas no ginásio e em frente à universidade.

Que pode participar

O TJMS ressalta que para ter acesso gratuito ao serviço o morador deve declarar que não tem condições financeiras de pagar pelos serviços. A ação busca contribuir para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica, como certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho.

O público prioritário inclui pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, crianças e adolescentes em acolhimento institucional, jovens em medidas socioeducativas, pessoas com deficiência psicossocial, refugiados, imigrantes, mulheres vítimas de violência, pessoas trans, idosos institucionalizados e trabalhadores rurais, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Instituições parceiras

A ação conta com a participação de diversas instituições, entre elas cartórios de registro civil, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, Agepen, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Funtrab e Secretaria Municipal de Assistência Social, além de entidades que atuam diretamente com povos indígenas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).