Cartórios registram recorde de mudanças de sexo em MT

Aumentou em 2022, comparado com o ano anterior, o número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de Registro Civil em Mato Grosso, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual. Em 2022 foram 16 procedimentos, enquanto em 2021 foram 3 mudanças.

De acordo com a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, o número é recorde no Brasil desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil, em 2018.

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Decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e regulamentada pelo provimento nº 73 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2018, permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial.

Segundo a Arpen, do total de atos realizados em 2022, 18,8% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino, enquanto 75% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos. 

Já 6,2% mudaram o gênero, mas não realizaram a mudança do nome, uma vez que é opcional.