Menores casando? MT registra mais de 400 casamentos de pessoas abaixo de 18 anos

Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, divulgado nessa quinta-feira (11), mostra que, em média, 430 casamentos envolvendo menores de 18 anos são realizados anualmente em Mato Grosso. O estudo contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária e considera os dados registrados nos últimos cinco anos.

A pesquisa foi feita após uma polêmica envolvendo a celebração de um casamento na cidade de Araucária (PR). O prefeito do município, de 65 anos, se casou com uma adolescente que completou 16 anos recentemente.

Desde 2019, uma lei federal estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, o que causou uma redução de 22,17% no número de casamentos envolvendo pessoas abaixo desta idade, em Mato Grosso. Antes da nova lei, o Código Civil permitia, em casos de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.

Em 2018 foram registrados 408 casamentos com menores de 18 anos, no estado. Já em 2019 foram 505 casamentos nessa categoria. Em 2020, o número caiu para 441. Caiu novamente em 2021 com 409. E, por fim, 393 em 2022. Até o mês de março deste ano, foram registrados 74 matrimônios nesta categoria.

Entre 2018 e março de 2023, foram registrados 78 casamentos em que ambos os cônjuges eram menores de idade. Destes, dois ocorreram em 2023, 19 em 2022, 21 em 2021, nove em 2020, 17 em 2019 e 10 em 2018.

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Além disso, foram realizados 76 casamentos em que as mulheres são maiores de idade e os homens são menores. Até março de 2023, um casamento foi registrado; 23 em 2022; 8 em 2021; 14 em 2020; 20 em 2019; 10 em 2018.

Foram realizados também, entre 2018 e março de 2023, 2.120 casamentos em que os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Até março deste ano, foram registrados 71 casamentos, 365 em 2022, 388 em 2021, 419 em 2020, 485 em 2019 e 392 em 2018.

Os casamentos homoafetivos envolvendo menores, no mesmo período, totalizaram 41 celebrações. Destes, dois foram registrados em 2023, cinco em 2022, 13 em 2021, nenhum em 2020, 15 em 2019 e seis em 2018.