Dia do aniversário de Cuiabá deixa de ser feriado após decreto

Neste ano, o dia 8 de abril não será feriado em Cuiabá, como de costume. A data marca do aniversário de 303 anos da capital de Mato Grosso, mas por conta dos impactos da pandemia, a prefeitura decretou que será um dia útil de trabalho.

As normativas foram ratificadas no novo Decreto nº 8.888, de dezembro de 2021 para os feriados deste ano, que torna dia útil também o feriado religioso comemorado no dia 08 de dezembro (Nossa Senhora de Imaculada Conceição).

Durante o mês de abril haverá feriado prolongado do dia 15 (Sexta-feira da Paixão de Cristo) e também o feriado nacional de Tiradentes que será comemorado no dia 21 (quinta-feira).

Diante dos decretos publicados, o 08 de abril (aniversário de Cuiabá) será dia útil, ou seja, dia normal de trabalho.

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Já no dia 15 de abril (Sexta-feira da Paixão de Cristo), conforme Convenção Coletiva de Trabalho com abrangência em Cuiabá e Várzea Grande, o colaborador não poderá ser convocado para dia de trabalho.

No dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) o funcionário poderá ser convocado, porém terá direito a receber hora de trabalho em dobro.

Quanto à abertura dos bancos e repartições públicas municipais e estaduais no aniversário  da capital, a CDL Cuiabá está em fase de diálogo com as autoridades para que possam também abrir normalmente, tendo em vista de que se trata de um dia útil de trabalho.

A instituição aguarda retorno das solicitações.