'Ocupação das calçadas são inegociáveis', diz secretária sobre ambulantes no centro de Cuiabá

“A ocupação das calçadas são inegociáveis.” Essa é a posição da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, que se reuniu nesta segunda-feira (19) com representantes do comércio ambulante da região central de Cuiabá. O encontro teve como objetivo reforçar o cumprimento das normas de ordenamento urbano e buscar alternativas para os trabalhadores que atuam no centro da capital.

Durante a conversa, Juliana destacou que o diálogo com a categoria continuará, mas deixou claro que a desobstrução das calçadas é condição básica para qualquer avanço. Segundo ela, a fiscalização seguirá atuante para garantir o direito de ir e vir da população.

Representantes do Sindicato dos Camelôs e de grupos de ambulantes, incluindo lideranças dos trabalhadores haitianos, relataram dificuldades para manter as vendas nos pontos previamente definidos pela prefeitura. De acordo com eles, o movimento na travessa escolhida para a autorregulação não tem sido suficiente para garantir a renda.

A secretária reconheceu os desafios, mas ponderou que a crise não atinge apenas os vendedores informais. “Os lojistas também enfrentam dificuldades, especialmente nos calçadões. Isso faz parte da dinâmica do comércio, mas não justifica a ocupação das calçadas”, reforçou.

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Propostas sob análise

Os ambulantes apresentaram sugestões para tentar reverter a queda nas vendas e buscar novos locais de trabalho. Juliana explicou que qualquer proposta só será analisada após o cumprimento das regras já estabelecidas. As ideias passarão ainda por avaliação jurídica e deverão ser discutidas com o prefeito e com a Câmara Municipal.

Ela alertou que a insistência em ocupar irregularmente os passeios públicos pode comprometer os avanços já obtidos no processo de organização do centro. “O coletivo sempre prevalecerá sobre o individual. Vamos continuar com a fiscalização, sem aviso prévio, para garantir o cumprimento das normas municipais”, afirmou.

Ações de fiscalização

Na semana passada, a Secretaria de Ordem Pública realizou operação na Rua 13 de Junho, com apreensão de mercadorias de três vendedores que atuavam de forma irregular. A ação contou com apoio da Polícia Militar e foi precedida de trabalho orientativo que levou cerca de 30 ambulantes a desocuparem voluntariamente as calçadas. Mesmo assim, parte do grupo voltou a instalar barracas no local.

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Desde maio de 2025, o município vem notificando os comerciantes informais, atendendo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso para a liberação dos passeios públicos. Paralelamente, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou cadastramento para realocação no Shopping da Orla. Com a definição de um espaço provisório, a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo, área que agora também passa por reavaliação.

A prefeitura afirma que busca uma solução que concilie geração de renda e respeito ao espaço público, mas insiste que a livre circulação dos pedestres não será colocada em segundo plano.