Artesãos podem ganhar R$ 10 mil para projetos em MS

Faltam exatamente 10 dias para artesãos de Mato Grosso do Sul aproveitarem a oportunidade de mostrar seu trabalho em oficinas de aprendizado a novos artesãos. Isto porque, no dia 23 de dezembro, começam as inscrições para a seleção de instrutores de oficinas de artesanato, que terão R$ 10 mil para investir em projetos a partir de recursos vindos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Publicado no DOE (Diário Oficial do Eletrônico de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (13), o edital de seleção pública N.º 15/2024, que se baseia na Lei n.º 14.399/2022, vai selecionar 30 instrutores que deverão propor oficinas técnicas de artesanato tradicional ou de artesanato de referência cultural. O certame não exige escolaridade mínima e é direcionado para artesãos residentes do estado. 

No entanto, fica exigida a comprovação de experiência como ministrante de oficina de artesanato de no mínimo 20 horas aula, comprovada por meio de currículo documentado, além de cadastro no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro).

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Sobre as regras

• Não será considerado artesão aquele que trabalhar com máquina e divisão do trabalho de maneira industrial;
• Poderão concorrer às vagas artesãos que atuam e residem em MS há pelo menos 2 anos, comprovado por meio de Carteira Nacional de Artesão;
• Poderão concorrer aos projetos aqueles que se enquadrarem como pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual);
• O candidato deverá concorrer com no máximo um projeto;  
• As propostas deverão ser elaboradas individualmente;
• Caso cumpra todas as etapas de seleção, o instrutor receberá no máximo R$ 10 mil;
• Todas as propostas devem ser elaboradas e executadas individualmente.

Das exigências 

Cada instrutor selecionado será o único responsável pela aquisição do material da oficina para até 30 alunos e pelo zelo em oferecer os materiais adequados ao bom repasse da técnica artesanal proposta.

O proponente do projeto deve se comprometer a oferecer oficinas completas, com os materiais e equipamentos necessários para sua execução, inclusive materiais didáticos.

Além disso, fica vedado aos instrutores selecionados a cobrança de quaisquer valores dos alunos inscritos no curso, podendo as oficinas serem ministradas em qualquer um dos municípios de MS, seja em zona rural ou urbana, a critério exclusivo da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) e no atendimento de demandas agendadas diretamente por prefeituras municipais.

Previsão das atividades 

As inscrições deverão ser realizadas a partir das 8 horas do dia 23 de dezembro de 2025 até às 17 horas do dia 21 de janeiro de 2025. 

A 14ª etapa, ou seja, a convocação para assinatura do contrato fica prevista para 7 de maio de 2025. A execução dos trabalhos devem ocorrer entre maio e novembro de 2025.

Veja todas as informações no edital completo.