Campão Cultural: sai edital de seleção para organização do 3º festival

As OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) já podem comemorar, pois está disponível o cronograma para a seleção de projetos que deverão entrar na programação do 3º Campão Cultural.

O evento, realizado pelo governo do estado por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, abre entre 10 de dezembro e 10 de janeiro, as inscrições para organizações que desejam ser parceiras e garantir espaço dentro da festividade.

A 3ª edição do Campão Cultural deve ser realizada entre 28 a 30 de março e 04 a 06 de abril de 2025 na capital sul-mato-grossense. Já a seleção, que visa peneirar os projetos aptos para compor a programação do evento, que não ocorre há dois anos, é realizada em duas fases que vão até fevereiro de 2025.

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A 1ª fase é definida como “seleção de projetos”, já a 2ª como ”habilitação”. Os interessados terão exatamente um mês para se inscrever. Já a seleção dos projetos deve ocorrer entre 13 e 17 de janeiro, com publicação dos resultados previstos para o dia 20 de janeiro. 

As informações podem ser acompanhadas pelo DOE (Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul) e pela disponibilização dos pareceres e notas no site prosas. 

A publicação do resultado definitivo, formalização e convocação para assinatura do termo de colaboração, no entanto, só deve ocorrer cerca de um mês depois, previsto para o dia 21 de fevereiro. 

Todo envio de documentação se dará exclusivamente pelo site Prosas, sendo as entregas de documentos de habilitação e de recursos consideradas apenas entre o período das 08h às 17h de MS. 

Como será feita a seleção? 

Cada projeto será julgado por uma comissão, que será composta por cinco membros do Poder Executivo, sendo dois membros técnicos da Fundação de Cultura de MS, um membro de cargo de provimento efetivo da Fundação, com conhecimento e atuação no campo cultural e dois membros de notório saber indicados pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais de MS.

Eles receberão as documentações, analisarão e vão atribuir nota de maneira individual para cada critério de julgamento. A nota final será a soma dos critérios de julgamento, dividida pela quantidade de critérios exigidos. 

O que deve ser apresentado? 

• Os projetos devem ser enviados via internet na plataforma prosas;
• A comprovação se dará por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), de experiência de, no mínimo, dois anos com cadastro ativo;
• Também será necessário comprovar experiência prévia no atendimento de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional, evidenciando que possui instalações e condições materiais para o desenvolvimento das atividades previstas na parceria e no cumprimento das metas estabelecidas;
• Cada candidato poderá apresentar projetos de cerca de 4,5 milhões, a incluir despesas necessárias à realização do projeto; 

Dentro da seleção, há diversos outros critérios, que podem ser conferidos na íntegra aqui.

Após escolhidas as organizações, o próximo passo será a publicação do resultado final do DOE e assinatura do chamado “Termo de Colaboração” por parte das OSCs.

Posso me enquadrar como OSC?

As OSCs são entidades privadas, sem fins lucrativos, e com personalidade jurídica própria, constituídas na forma de associações ou fundações. Atuam em atividades de interesse público e de cunho social, nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social, moradia, direitos humanos, entre outras de interesse público.