Edital vai distribuir R$ 975 mil para projetos de cinema e audiovisual de MS

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) abriu, nesta sexta-feira (4), um edital que prevê R$ 975 mil para projetos do setor audiovisual no estado. Ao todo, serão selecionadas 12 propostas, distribuídas entre produção de filmes, animação, exibições de cineclubes e formação profissional.

O edital faz parte do Arranjo Regional Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Os recursos serão distribuídos em quatro categorias. A maior parte vai para a produção de curtas-metragens de ficção ou documentário, com cinco vagas de até R$ 100 mil por projeto, totalizando R$ 500 mil.

Para apoio a exibições de cineclubes, serão duas vagas de até R$ 55 mil cada e a categoria de oficinas e cursos de formação em audiovisual terá quatro vagas, com até R$ 60 mil por projeto.

Também estão previstos R$ 125 mil para um projeto de animação e conteúdo para a infância. 

Quem pode participar

Podem se inscrever agentes culturais audiovisuais com atuação comprovada em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto.

O edital permite a participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), empresas com ou sem fins lucrativos, associações, fundações, cooperativas e outras organizações culturais. 

Também podem participar coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que sejam representados por uma pessoa física responsável pela proposta.

O que precisa ser apresentado

A inscrição no edital exige documentos específicos de acordo com a categoria escolhida. 

Quem disputar uma vaga para curta-metragem de ficção deve apresentar o roteiro. Para animação, é necessário o storyboard, enquanto os projetos de documentário devem apresentar o argumento.

Já os interessados em apoio a cineclubes devem informar o cronograma de exibições, com nomes e sinopses das obras. Para oficinas e cursos, o edital exige conteúdo programático, metodologia e indicação da carga horária.

O proponente também deve apresentar currículo ou portfólio atualizado e comprovado, com até 20 páginas, demonstrando a atuação no audiovisual durante pelo menos dois anos.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma PROSAS, até as 17h do dia 4 de novembro, no horário oficial de Mato Grosso do Sul.

O resultado provisório da seleção está previsto para ser publicado em 6 de dezembro, com prazo para recursos entre os dias 7 e 11 do mesmo mês. O resultado definitivo deve ser divulgado em 12 de fevereiro de 2027.

Os projetos selecionados terão prazo de execução de até um ano a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural. 

O prazo pode ser prorrogado uma vez, por até mais um ano, desde que haja justificativa e aprovação da Fundação de Cultura.

Acessibilidade e ações afirmativas

O edital também determina que os projetos apresentem medidas de acessibilidade de acordo com a categoria. Produções audiovisuais devem prever recursos como legendagem descritiva, audiodescrição e Libras, quando pertinentes.

Nas exibições de cineclubes, os espaços devem oferecer condições adequadas de acessibilidade e as oficinas e cursos devem prever local acessível e materiais compatíveis com tecnologias assistivas.

O edital estabelece ações afirmativas como reserva mínima de 50% dos recursos para projetos em que mulheres cis e/ou pessoas trans estejam nas funções de roteiro, direção ou produção.

Outros 25% dos recursos devem ser destinados a projetos apresentados por agentes econômicos cujo quadro societário seja majoritariamente formado por pessoas negras, indígenas e/ou pessoas com deficiência, conforme as regras do Arranjo Regional.

Mais informações sobre a seleção e os anexos estão disponíveis no edital completo da FCMS.