Governo cria rede inédita para proteger mestres da cultura popular em todo o Brasil
Nova portaria do Ministério da Cultura prevê mapeamento, plataforma digital, formação e ações de valorização de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares em todos os estados.
O governo federal oficializou nesta quinta-feira (22) a criação do Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, iniciativa que promete dar visibilidade, reconhecimento e proteção aos guardiões de saberes tradicionais e cultura popular em todas as regiões do país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria MinC nº 283, assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. O programa vai mapear, registrar e fortalecer a atuação de pessoas reconhecidas pelas próprias comunidades como referências culturais e transmissoras de conhecimentos populares.
Segundo o texto, serão considerados “mestras e mestres” aqueles que preservam e transmitem tradições por meio da oralidade, da vivência e das práticas culturais, mantendo viva a memória e a identidade de seus povos.
Entre os principais objetivos da nova política pública estão a criação de uma rede nacional colaborativa, o desenvolvimento de uma plataforma digital para registro e difusão dos saberes tradicionais e a promoção de ações formativas para esses representantes culturais.
A portaria também prevê articulação entre União, estados, municípios e Distrito Federal para ampliar políticas de valorização das culturas populares e tradicionais. Além disso, o Ministério da Cultura poderá lançar editais, firmar convênios e estabelecer parcerias com universidades, instituições culturais e entidades da sociedade civil.
Outro ponto destacado no documento é a preocupação com sustentabilidade, justiça climática e proteção da propriedade intelectual das comunidades tradicionais. O programa ainda prevê incentivo à inovação na transmissão dos conhecimentos, sem abrir mão do respeito às tradições.
O governo afirma que a iniciativa busca preservar patrimônios culturais materiais, imateriais, linguísticos e artísticos diante das transformações sociais e tecnológicas. A proposta inclui ainda o registro das histórias de vida de mestras e mestres e ações para aumentar a presença dessas manifestações em festividades, encontros culturais e espaços educativos.
As ações serão coordenadas pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e financiadas com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, além de possíveis parcerias com outros entes públicos e privados.
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