Governo de MS orienta municípios sobre Lei Paulo Gustavo

Governo do Estado vai passar por sete municípios para orientar gestores e profissionais da área da cultura como captar verba vinda da Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início deste mês e que deve distribuir R$ 3,7 bilhões entre cidades, estados e Distrito Federal.

Em Mato Grosso do Sul serão R$ 27 milhões, além de outros R$ 23 milhões disponíveis aos 79 municípios. A orientação se faz necessária porque, embora oriundos da mesma fonte, os montantes serão repassados de forma diferentes.

De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Cultura do Estado, Max Freitas, os artistas podem tentar capitanear verba tanto do estado, quanto do município em que atuam.

O primeiro encontro ocorre na noite desta quarta-feira (24) no Teatro Municipal de Dourados. “Vamos escutar os dirigentes de cultura, orientar para que seja uma construção tranquila”, disse. O Governo deve distribuir os R$ 27 milhões por meio de premiações, plano de chamadas, editais de concurso e editais de fomento.

Conteúdo – A Lei Paulo Gustavo, em vigor desde julho de 2022, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

A matéria leva o nome do humorista justamente porque ele foi uma das milhares de vítimas da doença. Aos 43 anos Paulo Gustavo morreu em maio de 2021 após mais de um mês de internação. A previsão é de que R$ 3,862 bilhões sejam repassados a estados, municípios e ao Distrito Federal.