12 de outubro: comércios de Cuiabá e Várzea Grande vão funcionar no feriado

Os comércios de Cuiabá e Várzea Grande poderão funcionar no feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro, desde que seguindo obrigações que constam da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) dos municípios, como autorização prévia para funcionamento e pagamento das horas trabalhadas em dobro. As informações são da Fecomércio-MT (Federação do Comércio de Mato Grosso).

Conforme a instituição, as mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center, respeitando o horário de funcionamento do local. Para os comércios nas ruas, no dia que antecede o feriado, a CCT dos municípios permite que os comerciantes estendam o funcionamento das lojas em até 2 horas, sendo feito o pagamento aos funcionários ou a inserção no banco de horas para compensação.

Comércios nos demais municípios

Com relação aos demais municípios do estado, é recomendado que sejam observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho, diz a Fecomércio-MT.

Por se tratar de um feriado nacional, órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e instituições bancárias não funcionarão no dia 12 de outubro. As contas com vencimento nessa data poderão ser pagas no próximo dia útil.