Doações de imóveis crescem mais de 120% em MT antes de mudança nos impostos

Foram registradas mais de 2,1 mil escrituras públicas de doações de imóveis no estado em 2025, o segundo maior volume da série histórica.

A possibilidade de pagar mais imposto nos próximos anos tem levado famílias de Mato Grosso a antecipar a doação de imóveis para filhos e outros herdeiros. O movimento ganhou força antes das mudanças previstas pela Reforma Tributária e fez o número de escrituras desse tipo mais que dobrar em cinco anos no estado.

De acordo com dados dos Cartórios de Notas, divulgados pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), foram registradas mais de 2,1 mil escrituras públicas de doações de imóveis no estado em 2025, o segundo maior volume da série histórica.

O número representa um crescimento de 121% em relação a 2020, quando foram formalizadas 964 doações.

Doações de imóveis crescem em Mato Grosso antes de mudanças previstas em impostos. - Foto: Canva/Ilustrativa — *Doações de imóveis crescem em Mato Grosso antes de mudanças previstas em impostos. – Foto: Canva/Ilustrativa*

O aumento da procura está ligado às alterações previstas na tributação sobre heranças e doações. A partir de 2027, a regulamentação da Reforma Tributária deve modificar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tornando a transferência de patrimônio mais cara em boa parte do país.

Na prática, estados que hoje utilizam alíquotas fixas, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Alagoas, poderão adotar um modelo de cobrança progressiva, além de passar a considerar o valor de mercado dos imóveis para calcular o imposto. Com isso, as alíquotas poderão chegar ao teto nacional de 8%, conforme a legislação de cada estado.

As mudanças previstas na regulamentação da Reforma Tributária começam a produzir efeitos a partir de 2027 e podem elevar o custo para quem deixar a transferência de bens para depois da entrada em vigor das novas regras.

Já nos estados que já adotam alíquotas progressivas, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraíba e Tocantins, o principal impacto tende a ocorrer com a adoção do valor de mercado dos imóveis como base para o cálculo do imposto.

Diante desse cenário, especialistas apontam que muitas famílias têm recorrido ao planejamento sucessório, antecipando a transferência de imóveis ainda sob as regras atuais para reduzir custos e evitar impactos futuros.

Isso significa que imóveis, participações societárias e outros bens transmitidos aos herdeiros poderão estar sujeitos a uma tributação maior nos próximos anos. Por isso, 2026 é apontado como a última oportunidade para quem pretende organizar a sucessão patrimonial antes da entrada em vigor das novas regras.

Uma das modalidades mais utilizadas é a doação com reserva de usufruto. Nesse modelo, os pais transferem a propriedade do imóvel aos filhos, mas mantêm o direito de usar, morar, administrar e receber eventuais rendimentos do bem durante toda a vida.