Flávia Moretti congela contratos da prefeitura por 90 dias e quer reduzir 25% das despesas

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou nesta quarta-feira (8), a suspensão de contratos e pagamentos de serviços e aquisições não essenciais por até 90 dias, como parte de uma série de medidas para enfrentar a grave crise financeira do município.

O decreto também estabelece a criação de uma Comissão de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos, com a meta de reduzir em 25% as despesas municipais.

A medida foi tomada em razão de uma dívida de R$ 94 milhões deixado pelo exercício de 2024, além de R$ 12,9 milhões em precatórios e mais de R$ 6 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com vencimento até fevereiro de 2025.

A inclusão do município no cadastro de inadimplentes do Transferegov também impactou a capacidade de Várzea Grande de receber recursos e celebrar convênios com o governo federal.

Durante o período de suspensão, todos os contratos vigentes e licitações em andamento serão reavaliados pela comissão. A meta é renegociar os valores contratados e cortar despesas, sem comprometer a qualidade dos serviços.

A prefeita determinou que os gestores de cada pasta conduzam as renegociações, assegurando que os ajustes não resultem em aumento de preços ou diminuição da qualidade dos serviços prestados.

No caso de contratos com serviços terceirizados, será feita uma revisão detalhada das planilhas de custos, com possibilidade de exclusão de itens ou readequação de postos de trabalho.

Composição da comissão

A comissão será composta por membros indicados pela prefeita e por representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, como Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Planejamento, além do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

A coordenação ficará sob a responsabilidade de um representante indicado pela prefeita.

O decreto estabelece que, caso a continuidade de algum contrato ou licitação comprometa o interesse público ou a economicidade, os gestores deverão adotar providências para encerrar ou readequar os contratos e processos licitatórios.

A comissão terá a obrigação de comunicar imediatamente quaisquer irregularidades identificadas aos órgãos competentes para as devidas providências.

Com a suspensão temporária e a renegociação dos contratos, a gestão municipal espera reequilibrar as finanças e garantir a continuidade dos serviços essenciais. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

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