Governo lança programa de R$ 30 bilhões para motoristas de app e taxistas comprarem carro zero

Motoristas de aplicativo e taxistas podem ter acesso a uma nova linha de financiamento com condições especiais para a compra de veículos novos. Medida Provisória publicada em edição extra do Diário da União nesta terça-feira (19) cria o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, com previsão de até R$ 30 bilhões em crédito – acesse na íntegra ao fim desta matéria.

O texto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz parte do programa Move Brasil e busca facilitar a renovação da frota de profissionais que utilizam o carro como ferramenta de trabalho.

O financiamento será voltado para veículos novos de até R$ 150 mil, desde que atendam critérios de sustentabilidade, como modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol.

Quem pode participar do programa

Para participar, os motoristas de aplicativo devem ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses na mesma plataforma e comprovar pelo menos 100 corridas realizadas nesse período. Já os taxistas precisam estar com licenças e registros regularizados junto aos órgãos de trânsito.

As taxas de juros e os prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o governo Federal, mulheres poderão ter acesso a condições diferenciadas, como juros menores, prazos maiores e possibilidade de incluir equipamentos extras de segurança no financiamento.

Como será o processo do Move Brasil

O pedido deverá ser feito pela plataforma Move Brasil. Após o cadastro, a análise de elegibilidade será realizada de forma digital, com resposta prevista em até cinco dias úteis pela caixa postal do Gov.br.

Acesse a plataforma do Move Brasil aqui.

No caso dos motoristas de aplicativo, a confirmação das informações será feita pela própria plataforma em que trabalham. Para taxistas, a validação ocorrerá por meio de dados da Receita Federal.

Depois da aprovação inicial, os interessados poderão procurar instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho para solicitar o financiamento. A análise final de crédito ficará sob responsabilidade dos bancos.

Com a aprovação, os motoristas habilitados poderão escolher veículos de até R$ 150 mil, de montadoras habilitadas no programa Mover. A instituição financeira vai fazer a análise de crédito e se aprovada, a contratação será feita com as condições do programa.

As montadoras habilitadas no programa são:

• Volks
• Fiat
• Renault
• GM
• Honda
• Hyundai
• Nissan
• Peugeot
• Toyota
• BMW
• BYD
• GWM

Regras para motoristas e entregadores de moto

Além do crédito facilitado, a medida também altera regras para motoboys, mototaxistas e entregadores por aplicativo. 

Entre as mudanças estão o fim da exigência da placa vermelha para motofrete e inscrição paga no Detran, da idade mínima de 21 anos, do curso obrigatório específico e do tempo mínimo de dois anos de habilitação para exercer a atividade.

O curso especializado para os profissionais continuará disponível, mas de forma opcional.

Segundo o Governo, a proposta busca reduzir burocracias e ampliar o acesso ao mercado de trabalho para profissionais que utilizam motocicletas como fonte de renda.

A Medida Provisória também amplia o acesso da categoria ao FGI-PEAC, fundo garantidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que poderá cobrir até 80% do risco das operações de crédito, aumentando as chances de aprovação do financiamento.

Além dos motoristas de aplicativo 

Fora a linha voltada para taxistas e motoristas de aplicativo, o programa também prevê financiamento para caminhões, ônibus e máquinas agrícolas.

No Move Brasil Caminhões e Ônibus, autônomos, cooperativas e empresas poderão financiar veículos fabricados no Brasil com juros reduzidos, entrada zero e prazo de até 10 anos para pagamento.

Já o Move Brasil Máquinas Agrícolas prevê crédito para aquisição de tratores, colheitadeiras, pulverizadores, plantadeiras e outros implementos agrícolas, incluindo acesso direto ao financiamento para cooperativas do setor. A previsão é de que essa modalidade entre em operação a partir de junho.

Acesse a medida provisória completa aqui.