Governo mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo por mais 60 dias

O governo federal decidiu manter, por mais dois meses, a cobrança de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos, como rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias, mas será reavaliada em 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.

A decisão foi motivada pela piora da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.

Medida busca proteger mercado interno

Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota tem como objetivo preservar o abastecimento interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.

De acordo com a pasta, a decisão busca manter condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de uma possível falta de combustíveis.

O ministério também destacou que a medida foi adotada diante da mudança recente das condições externas, com a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio.

Imposto foi criado em março

A cobrança sobre a exportação de petróleo havia sido criada por meio de uma medida provisória editada em março. Na época, o objetivo era compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para tentar conter os impactos da alta internacional dos combustíveis.

A medida provisória perde validade nesta quinta-feira. No entanto, por se tratar de um tributo regulatório, o Gecex-Camex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de nova aprovação pelo Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica avaliava reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.

Tensão no Oriente Médio muda planos

A estratégia foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo.

Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo a preocupação do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global.

O Estreito de Ormuz é considerado estratégico porque concentra a passagem de cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo. Qualquer instabilidade na região pode afetar diretamente os preços internacionais da commodity e, por consequência, os combustíveis.

Nova análise em 30 dias

Também nesta quinta-feira, Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, afirmou que o governo reavalia o cronograma de retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.

Segundo ele, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.

A manutenção da alíquota de 12% será analisada novamente pelo Gecex-Camex em até 30 dias. A decisão levará em conta os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e os impactos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

Com informações da Agência Brasil.

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