Governo zera imposto do combustível de aviação para frear alta de preços no setor aéreo

O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) um decreto que zera os impostos sobre o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado por aviões e outras aeronaves. A medida busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do setor aéreo.

De acordo com o texto divulgado no Diário Oficial da União (DOU), a desoneração dos impostos federais PIS e Cofins será temporária, válida entre 8 de abril e 31 de maio.

O querosene de aviação é um dos principais custos das companhias aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, o combustível passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais do setor após um reajuste de 55% anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril.

O preço do QAV é definido mensalmente pela estatal e acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, pressionado pela escalada do conflito no Oriente Médio.

O impacto do conflito entre o Irã e os Estados Unidos nos preços do combustível de aviação está diretamente ligado ao controle do Estreito de Ormuz, uma faixa marítima estratégica localizada entre o Golfo de Omã e o Golfo Pérsico.

Pelo estreito passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo, segundo a Agência Internacional de Energia.

A região é considerada um dos principais gargalos logísticos do mercado global de energia, já que funciona como a única saída marítima para grandes exportadores, como Arábia Saudita, Iraque e o próprio Irã.

Pacote de medidas

A medida faz parte de um pacote anunciado pelo governo na segunda-feira (6), que inclui ações para conter a alta dos combustíveis.

Entre elas, está a oferta de até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

O pacote também prevê subsídios para o diesel e o gás de cozinha. Para o diesel importado, será criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro, com divisão de custos entre União e estados.

O benefício terá validade inicial de dois meses e pode alcançar até R$ 4 bilhões, acima da estimativa inicial de R$ 3 bilhões informada pelo Ministério da Fazenda.

Além disso, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês.

Nos dois casos, as empresas beneficiadas deverão repassar a redução ao consumidor final.

Já para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo prevê um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de conter a alta do preço do botijão.