Lojas do Centro podem funcionar no 7 de setembro em Cuiabá com pagamento em dobro para trabalhadores
Estabelecimentos que decidirem abrir no feriado precisam cumprir regras previstas em convenção coletiva e garantir pagamento dobrado aos trabalhadores convocados.
O comércio de Cuiabá poderá funcionar no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, mas a abertura das lojas depende do cumprimento de regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Entre as exigências está a solicitação de uma declaração específica junto ao sindicato patronal da categoria. Os estabelecimentos também deverão seguir as condições previstas no aditivo da convenção vigente.
Para os funcionários convocados para trabalhar no feriado, as horas trabalhadas deverão ser pagas em dobro. A mesma regra vale para as comissões sobre as vendas realizadas durante o período.
Segundo a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), os empresários interessados em abrir as portas devem procurar os respectivos sindicatos antes do feriado para conferir as exigências e solicitar a documentação necessária.
O presidente da entidade, Jonas Alves, afirmou que a abertura em feriados pode ampliar as oportunidades de venda para o comércio, mas destacou que as regras trabalhistas precisam ser respeitadas.
E os serviços públicos?
No serviço público municipal, não haverá expediente administrativo da Prefeitura de Cuiabá na data.
As agências bancárias também não terão atendimento presencial durante o feriado nacional. O funcionamento será retomado no próximo dia útil.
Os serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança, seguem os respectivos esquemas de plantão.
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