Lula anuncia novo crédito habitacional e amplia acesso à casa própria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o lançamento de um novo modelo de crédito imobiliário que pretende modernizar o sistema de financiamento habitacional e ampliar o acesso da classe média à casa própria. Segundo ele, o objetivo é permitir que o “povo suba um degrau a mais na escala social”.

A principal mudança garante crédito mais barato e uso mais eficiente dos depósitos da poupança. Hoje, os bancos são obrigados a destinar 65% dos valores da caderneta para o crédito imobiliário, sendo 20% direcionados para os compulsórios do Banco Central e 15% livres para outras aplicações.

Com o novo modelo, essa obrigatoriedade será gradualmente extinta. A expectativa é que o volume total de depósitos passe a definir quanto poderá ser utilizado no crédito habitacional, tornando o sistema mais flexível e eficiente.

Durante a fase de transição, o modelo atual seguirá vigente, com redução progressiva das exigências até a adoção completa do novo formato em janeiro de 2027.

Com a mudança, a Caixa Econômica Federal volta a financiar até 80% do valor do imóvel pelo sistema de amortização SAC (Sistema de Amortização Constante), em que as parcelas começam mais altas e diminuem ao longo do tempo.

A redução da entrada exigida deve facilitar a compra da casa própria por famílias de classe média que enfrentavam dificuldades de crédito.

A Caixa estima financiar 80 mil imóveis a mais até 2026 e prevê a injeção de cerca de R$ 40 bilhões em crédito imobiliário.

Durante o evento, Lula afirmou que as medidas fazem parte de uma “política de inclusão social” voltada a ampliar o acesso ao mercado imobiliário com dignidade.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, destacou que a liberação dos recursos da poupança para aplicações mais líquidas, somada ao uso dos recursos de mercado, fortalece a estabilidade econômica e a política monetária.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo modelo é resultado de reformas estruturais e oferece salvaguardas para tornar o crédito habitacional mais sustentável e seguro.

Reformas

Além disso, uma medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (9), criou uma nova linha de crédito para reforma de moradias voltada a famílias de baixa renda. A iniciativa integra o programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamento entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com prazos de 24 a 60 meses.

Poderão participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600, divididas em duas faixas:

• Até R$ 3.200: taxa nominal de 1,17% ao mês;
• De R$ 3.200,01 a R$ 9.600: taxa nominal de 1,95% ao mês.

O objetivo é garantir o direito à moradia adequada e reduzir a precariedade em áreas urbanas, permitindo melhorias relacionadas à salubridade, segurança, acessibilidade, sustentabilidade, conforto e habitabilidade.

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