Merenda escolar: prefeitura abre edital para agricultura familiar

Com objetivo de comprar produtos alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a Prefeitura de Dourados divulgou novo edital de chamada pública.

Conforme o edital, a iniciativa tem o objetivo de garantir alimentação saudável e de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e fortalecer a produção local e regional. Podem participar da chamada pública, fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais da agricultura familiar, conforme as normas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A contratação contempla a aquisição de diversos gêneros alimentícios especificados no Anexo I do edital, entre os quais estão abóbora, banana, beterraba, cenoura, mamão, melancia, pepino, rúcula, salsinha, tomate, entre outros que irão abastecer escolas e centros de educação infantil da rede municipal, conforme a demanda do Departamento de Nutrição Escolar.

O contrato terá vigência a partir da data de assinatura até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê a Lei Federal n.º 14.133/2021. Os recursos utilizados são provenientes de transferências do FNDE destinadas ao PNAE.

Interessados em participar deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h, na sala de reuniões da Semed (Secretaria Municipal de Educação), localizada na Rua Pedro Leite de Farias, n.º 3.805, Parque dos Jequitibás.

Para conferir todos o detalhes e o edital completo, clique aqui e acesse.