MT aceita dividir custo do diesel após alta mas impõe limite ao governo federal

Com prazo até maio, o governo de Mato Grosso anunciou, nesta terça-feira (31), que vai aderir à proposta do governo federal que prevê o auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Com a decisão, o estado se junta ao Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, que também já aderiram à medida de divisão igual dos custos entre a União e os estados. A medida deve custar R$ 100 milhões aos cofres do estado.

No comunicado, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que a adesão é vista pela administração estadual como “uma contribuição do Estado” para ajudar a reduzir os impactos da alta dos combustíveis. Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o diesel chegou a apresentar aumento de até 40% em cidades mato-grossenses.

Ainda na nota, Gallo afirmou que o estado não tem condições de manter a medida para além de maio. Em um recado direto ao governo federal, o chefe da pasta afirmou que, se houver necessidade de prorrogação da medida, a “União deverá assumir integralmente o custo da política”.

A proposta chegou a ser discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião com representantes dos estados e do Ministério da Fazenda. Na ocasião, os representantes dos estados solicitaram à União um documento com detalhamento da proposta.

Medida provisória

O governo federal chegou a propor a estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação do combustível. Em troca, a União se comprometeria a compensar metade das perdas na arrecadação. A medida, entretanto, foi rejeitada por diferentes governadores, incluindo o então gestor de MT, Mauro Mendes (União-MT).

Ainda nesta terça-feira (31), o governo federal deve publicar uma medida provisória com as principais medidas econômicas previstas para tentar frear a alta no preço do combustível. O texto deve ser publicado mesmo sem a adesão de todos os estados.

Entre as medidas propostas estão a subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel, a divisão pela metade entre a União e o conjunto de estados e o prazo de dois meses de validade das principais medidas. A adesão dos estados deve ser voluntária, apesar de incentivada pela União, que tenta somar o maior número de estados adeptos à medida.

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