Relicitação da ferrovia Malha Oeste em MS tem prazo prorrogado

Foi prorrogada para 24 meses a relicitação da ferrovia da Malha Oeste de Mato Grosso do Sul. O novo prazo para conclusão do processo passa a contar de fevereiro de 2023 e segue até fevereiro de 2025. Estrada de ferro que se estende desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), cortando Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste.

A decisão da relicitação partiu do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos). Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Calheiros Filho, assinaram resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) que aprova “em caráter ad referendum” (ainda será confirmado).

Ainda será definida a largura entre a distância das medidas da faces interior e das cabeças de dois trilhos. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, (Semadesc)  Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, ainda nesse ano o processo todo já esteja concluído para que o empreendimento vá para relicitação.

O projeto é realizado pelo consórcio ‘Nos Trilhos de Novo’, composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados, e foi contratado por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Em junho do ano passado, os recursos necessários na revitalização da ferrovia eram orçados em R$ 15 bilhões.

Malha

A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão; é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

Conforme cronograma da ANTT, o processo está em fase de estudos. No terceiro trimestre desse ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, acontece o leilão. A empresa vencedora do processo de relicitação assina contrato no início do próximo ano.