Semana do Consumidor: saiba como evitar golpes e prejuízos nas compras

Embora o Dia do Consumidor tenha sido celebrado no último domingo (15), muitas lojas físicas e online continuam oferecendo promoções ao longo da Semana do Consumidor. Para evitar golpes e prejuízos financeiros durante o período de descontos, o Procon Municipal de Campo Grande orienta que os consumidores redobrem a atenção antes de fechar qualquer compra.

Entre as principais recomendações para a Semana do Consumidor estão pesquisar preços, comparar ofertas e desconfiar de valores muito abaixo do praticado no mercado.

Segundo a coordenadora de assuntos jurídicos do Procon Municipal, Oriana Lima, o consumidor deve evitar decisões impulsivas e sempre verificar se a promoção é realmente vantajosa.

“Pedimos sempre que o consumidor pesquise bastante antes de comprar e não adquira produtos por impulso. Também é importante ficar atento a promoções com preços muito discrepantes do valor real”, orienta.

Troca de produtos em promoção

Uma dúvida comum entre os consumidores é sobre a possibilidade de troca de produtos comprados em promoção. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando a compra é feita presencialmente, a loja não é obrigada a realizar a troca, exceto em casos de defeito.

Já nas compras online, o consumidor possui o chamado direito de arrependimento, que permite desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, mesmo que ele esteja em promoção.

Caso o item apresente defeito ou vício, independentemente do tipo de produto, como alimentos, roupas ou eletrodomésticos, o fornecedor é obrigado a realizar a troca, o reparo ou a devolução do valor.

Se o direito não for respeitado, o consumidor pode registrar reclamação no Procon Municipal de Campo Grande, pelo telefone 156, opção 6.

“O consumidor tem canais para denunciar quando a loja se recusa a cumprir a lei. Sempre orientamos que pesquisem e comparem preços antes de comprar. Prevenir é melhor do que remediar”, destaca a coordenadora.

De acordo com Oriana Lima, o Procon realiza campanhas de orientação ao longo de todo o ano voltadas tanto para consumidores quanto para comerciantes. Segundo ela, a iniciativa tem contribuído para reduzir irregularidades.

“Acreditamos que, com o trabalho de orientação e fiscalização, os fornecedores estão respeitando cada vez mais os direitos dos consumidores”, afirma.

Dicas do Inmetro para a Semana do Consumidor

Além das orientações do Procon, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também reúne recomendações para evitar prejuízos durante as compras.

Entre os principais cuidados estão:

Verifique o selo do Inmetro
Produtos como brinquedos, capacetes, materiais escolares e pneus devem possuir o selo de certificação, que indica que o item passou por testes de segurança e atende às normas técnicas.

Observe o peso máximo de cadeiras plásticas
Cadeiras plásticas monobloco devem informar o peso máximo suportado e a identificação do fabricante. Evite utilizar produtos com rachaduras ou sinais de desgaste.

Confira o registro do produto
Alguns itens possuem número de registro obrigatório, que pode ser consultado no site oficial do Inmetro para verificar a regularidade do produto.

Redobre a atenção nas compras online
Verifique se o site informa dados do fornecedor, como CNPJ, canais de contato e política de troca, além do selo do Inmetro quando aplicável.

Cuidado com produtos elétricos
Itens comprados no comércio informal, como extensões e adaptadores, podem apresentar risco de choque elétrico ou superaquecimento.

Observe a etiqueta de eficiência energética
A Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) indica o consumo de energia do produto. Equipamentos classificados como categoria A são os mais eficientes.

Confira o peso de produtos embalados
Alimentos vendidos já embalados devem indicar corretamente o peso líquido do produto, sem incluir a embalagem.

Verifique informações em roupas e tecidos
Etiquetas de produtos têxteis devem informar composição do tecido, identificação do fabricante, CNPJ, país de origem e instruções de conservação.

Atenção à faixa etária de brinquedos
Brinquedos devem apresentar selo do Inmetro e indicação da idade recomendada, considerando critérios de segurança.

Observe o nível de ruído de eletrodomésticos
Alguns equipamentos, como aspiradores e liquidificadores, possuem etiqueta com indicação do nível de ruído, o que ajuda na comparação entre modelos.

Fique atento à balança em estabelecimentos
Em locais que vendem produtos por peso, a balança deve estar posicionada de forma visível ao consumidor e possuir selo de verificação atualizado.

Teste da bomba de combustível
Se houver dúvida sobre a quantidade abastecida, o consumidor pode solicitar o teste utilizando a medida padrão de 20 litros.

Onde denunciar irregularidades

Caso identifique irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia no Procon Municipal, pelo telefone 156 (opção 6).

Também é possível registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro, pelo site gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.