Tem itens no carrinho? Plataformas antecipam taxação das blusinhas

Atenção, consumidores que costumam comprar “blusinhas” na China: a partir de 1º de agosto, a taxação de importação será obrigatória. Um imposto de 20% será aplicado em compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 282,20).

Algumas empresas, no entanto, começarão a cobrar o novo imposto a partir deste sábado, dia 27. Aliexpress e Shopee, por exemplo, já informaram que os clientes que compram de vendedores internacionais serão taxados.

Aliexpress

“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, conforme a nova regulamentação, todos os pedidos feitos no AliExpress a partir de 27 de julho estarão sujeitos às novas regras tributárias”.

Afirmou a empresa em nota.

Shopee

“A taxa de 20% será aplicada a partir do dia 27, pois os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os consumidores, detalhando os valores na finalização da compra”.

Explicou a Shopee.

A empresa destacou que nove em cada dez compras em sua plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros, portanto a taxação afetará apenas os 10% dos consumidores que compram do exterior.

A antecipação, segundo as companhias, ocorre porque os pedidos feitos até esta data terão a DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitida a partir de 1º de agosto.

Shein

A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar o imposto em 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal.

“Compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto, devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana”.

Explicou a empresa.

Desde agosto do ano passado, compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante a liberação acelerada da mercadoria. No entanto, essas transações pagavam 17% de ICMS, tributo arrecadado pelos estados e cobrado pelos sites ainda no exterior.

Taxação

A partir de 1º de agosto, produtos internacionais terão um imposto de 20% para compras de até US$ 50. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva.

O Senado aprovou o texto no início de junho. Lembrando que a taxação estará especificada no ato da compra e não será cobrada separadamente.

Também é importante ressaltar que para as lojas brasileiras dentro dessas plataformas, não haverá taxação.

Com informações da Agência Brasil.