Trabalhador poderá usar dinheiro do FGTS para pagar dívidas atrasadas

Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A medida permitirá usar parte do dinheiro do fundo para amortizar ou quitar débitos em atraso, como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a nova modalidade.

A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor diretamente para o banco responsável pela dívida.

O governo informou que não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir a operação. O prazo estimado para formalização da renegociação é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

De acordo com o MTE, poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. A utilização do saldo, no entanto, suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o valor usado seja recomposto.

Poderão aderir ao programa trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis incluem contratos de cartão de crédito, cheque especial e CDC.

Saque-aniversário terá liberação extra

Além da nova modalidade do Desenrola, o governo federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS.

O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Segundo o governo, permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.

Atenção ao saldo no aplicativo

O Ministério do Trabalho alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. A alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.

Após a conclusão do processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas informadas pelos trabalhadores.