União propõe zerar ICMS do diesel para conter alta nos preços

Tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado o custo do diesel no Brasil, que depende da importação para cerca de 30% do consumo.

Após o anúncio feito na manhã desta quarta-feira (18) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal avançou nas discussões com os estados para tentar conter a alta do diesel.

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação do combustível. Em troca, o governo federal se comprometeu a compensar metade das perdas na arrecadação.

A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da área. O encontro, realizado de forma virtual, discutiu alternativas para reduzir a pressão sobre o preço do diesel, em meio ao cenário internacional instável.

fila em posto de combustivel — *Proposta de zerar o ICMS é uma alternativa para tentar conter a alta do diesel. – Foto: Arquivo*

Segundo a equipe econômica, a isenção do imposto pode gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, aproximadamente R$ 1,5 bilhão seria coberto pela União. A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio, e impacto total estimado em até R$ 6 bilhões.

A iniciativa ocorre em um momento de alta nos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O cenário tem pressionado o custo do diesel no Brasil, que depende da importação para cerca de 30% do consumo.

De acordo com Durigan, o valor do diesel importado tem se distanciado do praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento no país.

A proposta ainda precisa do aval dos governadores e deve voltar a ser discutida no próximo dia 27, durante reunião presencial do Confaz, em São Paulo. O governo federal tem buscado construir um acordo com os estados, após resistência inicial à redução do ICMS sem compensação financeira.

Segundo a equipe econômica, a medida não será imposta. A intenção é avançar por meio de negociação, diferente do que ocorreu em 2022, quando houve redução do imposto sem acordo prévio, gerando necessidade de compensação posterior.

“Nosso objetivo é garantir o abastecimento e manter uma oferta consistente de diesel no país, sempre com responsabilidade fiscal e diálogo com os estados”, afirmou Durigan.

A proposta integra um pacote mais amplo de ações anunciadas pelo governo para conter os impactos da alta do combustível. Entre elas estão a redução de tributos federais, como PIS e Cofins, além de incentivos à produção interna.

Outra medida envolve um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com foco em reforçar a fiscalização e evitar abusos nos preços. Seis estados — Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo — pediram mais tempo para avaliar essa adesão.

O tema ganhou urgência diante da possibilidade de uma nova paralisação de caminhoneiros, em meio à escalada do diesel, cenário que acende alerta para impactos no abastecimento e na inflação, como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros de 2018.

Segundo o governo, as medidas buscam equilibrar o controle das contas públicas com a necessidade de proteger o consumidor e garantir o fornecimento de combustíveis no país.