Governo publica calendário da avaliação que vai medir aprendizagem de alunos da rede pública; confira

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS) publicou as regras para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul (SAEMS) 2026. A avaliação será aplicada de forma presencial e censitária, alcançando estudantes da rede estadual e, mediante adesão dos municípios, alunos do 2º e 4º anos do Ensino Fundamental das redes municipais.

O objetivo é diagnosticar a aprendizagem dos estudantes, monitorar a qualidade da educação, produzir indicadores educacionais e fornecer informações que auxiliem escolas, gestores e governos na elaboração de políticas públicas e estratégias de ensino.

A partir dos resultados, o SAEMS poderá gerar:

• Índices de proficiência dos estudantes;
• Notas de produção textual;
• Taxas de participação;
• Distribuição dos alunos por níveis de desempenho;
• Indicadores educacionais e contextuais;
• Dados que auxiliam na composição de indicadores estaduais como o IDAMS e o IQE-MS.

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A prova deverá ser realizada por estudantes da rede estadual e municipal, dividos por ano. Na rede estadural participarão alunos do:

• 2º ano do Ensino Fundamental;
• 4º ano do Ensino Fundamental;
• 8º ano do Ensino Fundamental;
• 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio.

Nas redes municipais que aderirem ao programa, participarão os alunos do:

• 2º ano do Ensino Fundamental;
• 4º ano do Ensino Fundamental.

Também integram a avaliação estudantes público-alvo da educação especial matriculados em turmas regulares.

Como serão as provas?

Os testes vão avaliar conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática, além de incluir produção de texto para algumas etapas.

Para os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, a avaliação ocorrerá em dois dias:

• 1º dia: Língua Portuguesa, com foco em leitura e escrita;
• 2º dia: Matemática.

Já os alunos do 4º e 8º anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio realizarão as avaliações em um único dia, respondendo questões de Língua Portuguesa, Produção de Texto, Matemática e questionários contextuais.

Além das provas, diretores e professores também responderão questionários sobre aspectos ligados à gestão escolar, práticas pedagógicas, infraestrutura e condições de ensino.

Avaliação da alfabetização

O SAEMS 2026 terá atenção especial ao 2º ano do Ensino Fundamental, etapa considerada estratégica para o acompanhamento da alfabetização das crianças.

Segundo a normativa, essa avaliação estará articulada ao Programa MS Alfabetiza e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, permitindo acompanhar o desenvolvimento da leitura, escrita e do letramento matemático dos estudantes.

Cronogra de aplicação das provas

• Outubro de 2026: capacitação de coordenadores e aplicadores;
• Novembro de 2026: aplicação das avaliações;
• Fevereiro de 2027: divulgação dos resultados preliminares;
• Março de 2027: período de recursos e divulgação dos resultados oficiais.

As datas exatas ainda serão confirmadas pela Secretaria de Estado de Educação.

Participação mínima é exigida

Para que uma escola tenha seus resultados divulgados individualmente, será necessário cumprir dois critérios:

• Ter pelo menos 10 estudantes presentes na avaliação do respectivo ano ou etapa;
• Alcançar participação mínima de 80% dos alunos que fazem parte do público de referência.

No caso do 2º ano, a verificação será feita separadamente para as provas de Língua Portuguesa e Matemática.

Inclusão e acessibilidade

A normativa também estabelece que estudantes com deficiência, transtornos ou outras necessidades específicas deverão participar da avaliação com recursos de acessibilidade adequados, como tempo adicional, materiais adaptados, ledor, transcritor e apoio especializado.

Além disso, fica proibida a exclusão de estudantes da avaliação por motivos relacionados a deficiência, desempenho escolar, condição socioeconômica ou frequência.

A proposta é diagnosticar o nível de aprendizagem dos estudantes e fornecer dados para orientar ações pedagógicas e políticas educacionais no Estado. Os resultados não poderão ser utilizados para exposição pública de alunos e profissionais nem para punições ou premiações sem previsão legal.

Acesse a publicação do Diário Oficial do Estado.