Deputados aprovam proibição do uso de celulares em salas de aula da rede estadual

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes nas salas de aula das escolas públicas estaduais.

A medida, encaminhada pelo Governo de Mato Grosso em setembro, foi aprovada em votação unânime. O texto segue agora para sanção do governador.

De acordo com o projeto, os estudantes deverão manter seus aparelhos celulares e outros dispositivos digitais desligados ou em modo silencioso, guardados em suas mochilas, durante o horário das aulas.

O uso será permitido apenas fora das disciplinas ou em situações excepcionais. A medida tem como objetivo melhorar a atenção dos alunos e a qualidade do aprendizado nas salas de aula, de acordo com o Governo Estadual.

A proposta foi embasada por uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que ouviu mais de mil pais de alunos. O levantamento revelou que 86% dos entrevistados são favoráveis à proibição do uso do celular em sala de aula.

Para a Seduc, o uso excessivo do aparelho tem prejudicado o foco dos estudantes, apesar dos investimentos em tecnologias pedagógicas, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que continuarão disponíveis para fins educacionais.

Inclusão de autistas e pessoas com deficiência

Durante a tramitação do projeto, a deputada estadual Janaína Riva apresentou uma emenda para liberar o uso de celulares por alunos autistas e com deficiência, garantindo que esses dispositivos possam ser utilizados como ferramentas de apoio pedagógico e inclusão.

A proibição entrará em vigor após a sanção do governador e a publicação da nova lei.

Com isso, as escolas estaduais deverão adequar suas práticas para garantir o cumprimento da norma, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado.

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