Fiscalização do TCE revela irregularidades em 33 escolas de MT

Levantamento sobre a fiscalização em 45 escolas de Mato Grosso, fruto da ação ordenada nacional denominada Operação Educação, revelou inadequações em 33 unidades escolares do estado. O relatório foi apresentado pelo conselheiro Antonio Joaquim nesta terça-feira (9) em sessão ordinária do TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso) e foi aprovado por unanimidade. 

A Operação Educação foi promovida pelos Tribunais de Contas de todo Brasil entre os dias 24 e 26 de abril e, em Mato Grosso, foi coordenada pelo presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, conselheiro Antonio Joaquim.   

Foram fiscalizadas no estado 32 escolas municipais e 13 estaduais, que foram selecionadas a partir de indicadores de infraestrutura fornecidos pelo Instituto Rui Barbosa. 

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A comissão técnica no relatório destacou os seguintes resultados: 

• 33 escolas possuem inadequações aparentes nas salas de aulas; 
• 11 não disponibilizam recursos de acessibilidade, 
• 29 contam com inadequações aparente na infraestrutura nas entradas; 
• 35 não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade; 
• 16 não possuem câmeras de segurança; 
• 27 não tem biblioteca; 
• 5 não tem fornecimento regular de água; 
• 28 apresentam inadequações aparente nas despensas que armazenam alimentos da merenda escolar.  

Apesar dos apontamentos, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura reforçou que o objetivo do TCE não é ser punitivo, mas sim contribuir para que os problemas sejam identificados e resolvidos.  

Por isso, ficou estabelecido o envio de cópia do relatório consolidado e individualizado das 45 escolas ao Governo do Estado, ao secretário de Educação, prefeitos e secretários Municipais de Educação e aos poderes legislativos dos municípios envolvidos.  

Além disso, que os envolvidos, Estado e Municípios, enviem no prazo de 45 dias manifestação com o plano de providências contendo ações concretas e prazos para solução de todos os apontamentos, que foram identificados nos relatórios consolidados e individualizados das escolas.