MEC define regra para ampliar ensino em tempo integral nas escolas

Nova regra busca ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola.

O Ministério da Educação (MEC) definiu novas regras para ampliar a oferta de ensino em tempo integral nas escolas públicas do país. A medida foi publicada nesta quinta-feira (19) e já começa a valer a partir deste ano.

Pelas novas diretrizes, estados, municípios e o Distrito Federal terão que investir, todos os anos, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb (fundo que financia a educação básica) para aumentar o número de vagas em escolas de tempo integral.

mec — *Nova regra amplia ensino integral com recursos do Fundeb a partir de 2026 – Foto: Angelo Miguel/MEC.*

A ideia é fazer com que mais alunos permaneçam o dia todo na escola, com acesso a atividades que vão além das aulas tradicionais.

Como vai funcionar

A nova regra faz parte de um plano nacional que busca ampliar o ensino integral e reduzir desigualdades na educação. A meta é que, aos poucos, mais estudantes tenham acesso a esse modelo.

Para isso, cada estado e município terá que criar um plano próprio, informando quantas novas vagas serão abertas e em quais etapas de ensino.

Essas informações serão acompanhadas pelo governo federal com base em dados do Censo Escolar.

Apoio do governo federal

O MEC informou que vai ajudar estados e municípios nesse processo. O apoio inclui:

Recursos para alimentação escolar;
Ajuda com transporte de estudantes;
Capacitação de professores;
Orientação para organização das escolas.

A proposta também inclui a troca de experiências entre redes de ensino para melhorar a qualidade do ensino integral.

O que é o Fundeb

O Fundeb é o principal fundo que financia a educação pública no Brasil. Ele é formado por recursos de impostos e também recebe complementação da União.

Esse dinheiro é usado para manter escolas funcionando, pagar profissionais da educação e melhorar a qualidade do ensino.